A Receita Federal abre nesta terça-feira (16) consulta ao lote residual do Imposto de Renda de 2005 (ano-base 2004). A previsão é de que 1.295 contribuintes recebam R$ 2,8 milhões em restituições.
Outros 837 terão imposto a pagar, num total de R$ 3,5 milhões. Também fazem parte do lote 871 pessoas, que não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
Segundo a Receita, quem tem direito a restituição poderá sacar o valor a partir do dia 23, que virá com correção de 60,97%, referente à variação da taxa Selic.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone (146).
Caso o valor não seja depositado na conta informada na declaração, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a central de atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Declaração 2010
Até a última sexta-feira (12), a Receita recebeu 1,9 milhão de declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2010. A expectativa é que cerca de 24 milhões de contribuintes prestem contas neste ano.
O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Quem não entregar o documento nesse período terá que pagar multa de R$ 165,74. Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.
O órgão lembra que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar entre 1h e 5h da madrugada. O programa de preenchimento, no entanto, pode ser baixado a qualquer hora.
A partir deste ano, não será mais obrigatório à pessoa física sócia de empresa apresentar declaração de IR. Esse tipo de contribuinte só terá que apresentar declaração se cair em um dos outros quesitos de obrigatoriedade.
Outra mudança relevante será o aumento do limite de isenção de bens. Até o ano passado, teria que entregar declaração o contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor subirá para R$ 300 mil. (Folha Online)