Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010.
A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. “Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas”, destacou o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, na abertura do evento.
Dos 10 tribunais com melhor desempenho, seis são da Justiça Estadual: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-TJRJ (98,54%), do Mato Grosso-TJMT (95,14%), Rio Grande do Norte-TJRN (90,84%), do Mato Grosso do Sul-TJMS (90,78%), do Distrito Federal e Territórios-TJDF (90,39%) e do Acre-TJAC (90,23%).
O “Top 10”, único que conseguiu cumprir 100% das metas, foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região – Acre e Rondônia, ocupando o primeiro lugar. O segundo colocado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com média de 99,71%. O Tribunal Superior do Trabalho ficou com a 4ª posição, já que cumpriu 98,27% das metas. A Justiça trabalhista também foi representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), que cumpriu 92,11% dos objetivos, ficando com a 6ª posição.
Cada um dos tribunais recebeu um certificado pelo esforço implementado no ano passado, que foi entregue pelos conselheiros Morgana Richa, Jefferson Kravchychyn e Felipe Locke Cavalcanti. O Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Acre, recebeu o certificado que homenageia o TJAC.
As 10 metas de 2009 foram estabelecidas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de dar maior celeridade e eficiência ao Judiciário brasileiro. Entre elas estava a Meta 2 de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.
O desempenho do Judiciário Acreano em 2009
10ª posição entre os tribunais que mais cumpriram as metas e a 5º posição entre os tribunais com maior número de processos julgados
Além de figurar entre os 10 tribunais brasileiros que obtiveram melhor em desempenho no cumprimento das Metas de 2009, no caso específico da Meta 2 (julgar no ano de 2009 todos os processos ingressos até 2005), o Tribunal Acreano ocupa a 5ª posição. Isso significa dizer que, em relação ao número de processos julgados no ano passado, o TJAC atingiu 74% de cumprimento da Meta 2, índice bem acima da média nacional, que ficou em 59%.
O relatório final das Metas de Nivelamento do CNJ também indica que o TJAC ocupa o 2º lugar em número de processos pendentes de julgamento no ranking de cumprimento da Meta 2 de 2009. Apenas 1.107 feitos que não foram julgados – do total de 4.245 identificados para a meta – separaram o TJAC de alcançar o desafio de identificar e julgar os processos judiciais distribuídos até 31de dezembro de 2005.
“Parabéns a todos os magistrados e servidores! Temos muito o que comemorar, pois despontamos entre as primeiras posições com melhor desempenho nacional. Isso mostra que estamos unidos e no caminho certo, que nosso planejamento foi bem feito e executado.”
Ao mesmo tempo, isso também aumenta nossa responsabilidade, pois trabalharemos ainda mais para termos maior eficiência e produtividade, e oferecermos melhor serviço aos cidadãos do nosso Estado”, avaliou o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do TJAC.
Para o Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, e Gestor das Metas, os resultados se tornam ainda mais expressivos quando se levam em consideração as peculiaridades do Estado. “Há vários ‘brasis’ dentro do Brasil. Existem regiões em que o deslocamento de uma Comarca para outra acontece em minutos.
No Acre, temos Comarcas distantes, em que o acesso durante boa parte do ano só acontece por via aérea.
Além disso, em muitos casos, quando o Juiz cita uma pessoa, notifica ou intima alguém, o oficial de justiça tem de se deslocar de barco, andar a pé, percorrendo ramais, seringais. Isso além de ser muito caro, requer muito tempo. E ainda tem um agravante: muitas vezes, não conseguimos localizar as partes, pois muitas delas – principalmente de ramais e seringais – costuma mudar constantemente de endereço”, explicou Evangelista. (Ascom TJ/AC)