Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010.
A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. “Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas”, destacou o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, na abertura do evento.
Dos 10 tribunais com melhor desempenho, seis são da Justiça Estadual: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-TJRJ (98,54%), do Mato Grosso-TJMT (95,14%), Rio Grande do Norte-TJRN (90,84%), do Mato Grosso do Sul-TJMS (90,78%), do Distrito Federal e Territórios-TJDF (90,39%) e do Acre-TJAC (90,23%).
O “Top 10”, único que conseguiu cumprir 100% das metas, foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região – Acre e Rondônia, ocupando o primeiro lugar. O segundo colocado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com média de 99,71%. O Tribunal Superior do Trabalho ficou com a 4ª posição, já que cumpriu 98,27% das metas. A Justiça trabalhista também foi representada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), que cumpriu 92,11% dos objetivos, ficando com a 6ª posição.
Cada um dos tribunais recebeu um certificado pelo esforço implementado no ano passado, que foi entregue pelos conselheiros Morgana Richa, Jefferson Kravchychyn e Felipe Locke Cavalcanti. O Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Acre, recebeu o certificado que homenageia o TJAC.
Melhor desempenho da Região Norte
Ao receber o anúncio da premiação do TJAC, o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal Acreano, declarou com muita satisfação: “Esse resultado confirma que somos hoje o melhor Poder Judiciário Estadual do Norte”. Essa foi, inclusive, uma das orientações de trabalho anunciada por Pedro Ranzi na ocasião da sua posse, em fevereiro de 2009. “Todos os magistrados e servidores do Judiciário Acreano têm muito o que comemorar, pois isso é fruto do nosso esforço e união”, ressaltou.
As 10 metas de 2009 foram estabelecidas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte (MG), com o objetivo de dar maior celeridade e eficiência ao Judiciário brasileiro. Entre elas estava a Meta 2 de identificar e julgar todos os processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.
O desempenho do Judiciário Acreano em 2009
Além de figurar entre os 10 tribunais brasileiros que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas de 2009, no caso específico da Meta 2 (julgar no ano de 2009 todos os processos ingressos até 2005), o Tribunal Acreano ocupa a 5ª posição. Isso significa dizer que, em relação ao número de processos julgados no ano passado, o TJAC atingiu 74% de cumprimento da Meta 2, índice bem acima da média nacional, que ficou em 59%.
O relatório final das Metas de Nivelamento do CNJ também indica que o TJAC ocupa o 2º lugar em número de processos pendentes de julgamento no ranking de cumprimento da Meta 2 de 2009. Apenas 1.107 feitos que não foram julgados – do total de 4.245 identificados para a meta – separaram o TJAC de alcançar o desafio de identificar e julgar os processos judiciais distribuídos até 31de dezembro de 2005.
“Parabéns a todos os magistrados e servidores! Temos muito o que comemorar, pois despontamos entre as primeiras posições com melhor desempenho nacional. Isso mostra que estamos unidos e no caminho certo, que nosso planejamento foi bem feito e executado. Ao mesmo tempo, isso também aumenta nossa responsabilidade, pois trabalharemos ainda mais para termos maior eficiência e produtividade, e oferecermos melhor serviço aos cidadãos do nosso Estado”, avaliou o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do TJAC.
Para o Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça, e Gestor das Metas, os resultados se tornam ainda mais expressivos quando se levam em consideração as peculiaridades do Estado. “Há vários ‘brasis’ dentro do Brasil. Existem regiões em que o deslocamento de uma Comarca para outra acontece em minutos. No Acre, temos Comarcas distantes, em que o acesso durante boa parte do ano só acontece por via aérea. Além disso, em muitos casos, quando o Juiz cita uma pessoa, notifica ou intima alguém, o oficial de justiça tem de se deslocar de barco, andar a pé, percorrendo ramais, seringais. Isso além de ser muito caro, requer muito tempo. E ainda tem um agravante: muitas vezes, não conseguimos localizar as partes, pois muitas delas – principalmente de ramais e seringais – costuma mudar constantemente de endereço”, explicou Evangelista. (Assessoria TJAC)