O governador Binho Marques chega ao seu último ano de mandato com a segurança de que a sua equipe de secretários ficará inalterada nestes meses que antecedem as eleições. Ainda no ano passado, o petista avisou ao secretariado que quem quisesse encarar as urnas, avisasse com antecedência para uma recomposição à altura. Essa prudência na formação da equipe de auxiliares por parte de Binho tem marcado a sua gestão.
Hoje é o último dia para que detentores de cargos públicos que desejem disputar a eleição se desincompatibilizem de suas funções. Desde 2007, quando assumiu o Palácio Rio Branco, Binho Marques já dizia que não seria candidato à reeleição. Não que isso impeça o petista de estar afastado do calor da campanha. “O governador será nosso maior cabo eleitoral”, diz Francisco Nepomuceno, assessor especial de Binho.
Mais conhecido como Carioca, Nepomuceno tem desempenhado papel fundamental na formação e indicação das pessoas que ocuparão as secretarias de Estado. Para ele, o principal fator a garantir essa segurança de funcionamento do governo durante o período de eleição são os critérios técnicos levados em conta na hora de compor o time governista.
“Na Frente Popular, desde quando chegamos ao governo em 1999 com o governador Jorge Viana, sempre tive como princípio formar a equipe de secretários sem o loteamento político”, ressalta Nepomuceno. De acordo com ele, a distribuição de secretarias por critérios político-partidários acaba por tornar a governabilidade mais vulnerável aos interesses das legendas e seus líderes.
Nepomuceno afirma que tanto o ex-governador Jorge Viana como o atual procuram pessoas especialistas para ocupar cada função dentro do governo. “Não se pode colocar uma pessoa na Secretaria de Educação se ela não entende nada do assunto. A mesma coisa na Saúde ou Produção”. Um exemplo que confirma tal declaração pode ser observada logo quando Binho assumiu o governo.
Por três meses ele manteve a mesma equipe de secretários de seu antecessor. Em meados de março de 2007 houve o anúncio de seu “time”. Não ocorreram muitas alterações em relação ao governo ante-rior. A maior novidade foi o enxugamento no número de secretarias e as transformações delas em assessorias especiais. Mas como realizar essa montagem técnica sem desagradar os partidos aliados e correr o risco de rachas que ponham em risco a governabilidade no Parlamento?
Para Carioca, o fortalecimento e sucesso das siglas partidárias estão relacionados diretamente ao sucesso do governo do qual fazem parte. “O governo que é um fracasso prejudica a todos, e o loteamento colabora para o fracasso. Se alguém quer um governo marcado pelo sucesso é fundamental que ele seja homogêneo, tenha uma equipe solidária e que seja formada por técnicos e políticos preenchendo os perfis de suas áreas”, pondera o assessor.
De acordo com Nepomuceno, esse método de composição do secretariado não impede que os partidos políticos alia-dos façam parte do processo de composição. Mas ele deixa claro: muito mais do que aos interesses da sigla, a pessoa escolhida a ocupar um cargo deve obediência ao governador, ao programa de governo e às políticas públicas que foram defendidas durante o período eleitoral. “Isso quebra essa lógica do loteamento”.
Se no Acre o PT tem adotado esta política e mantido o sucesso do governo, o mesmo não acontece em Brasília com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para garantir a governabilidade no Congresso Nacional, Lula precisou lotear os ministérios entre os partidos. Com a maior bancada na Casa, o PMDB abocanhou as principais pastas, como Saúde e Energia, além da presidência de grandes estatais.
Secretários fora do parlamento
A composição mais técnica da equipe de secretários do governo petista tem possibilitado uma formação heterogênea dentro da Assembléia Legislativa. Segundo o assessor, muitos políticos ocupavam secretarias estratégicas, usufruíam do que elas ofereciam e logo iam às urnas disputar uma das cadeiras do Parlamento. “Quando você subordina políticas públicas a interesses particulares se tem a seguinte lógica: eu vou para a secretaria e depois me torno deputado”, exemplifica Nepomuceno.
Sobre o papel do governador Binho Marques no processo eleitoral, o assessor afirma que ele terá uma atuação de peso, pelo fato de ser o chefe do Palácio Rio Branco e conciliará o ritmo de governança com o de cabo eleitoral para ajudar o Partido dos Trabalhadores a conquistar um quarto mandato.