A Câmara Municipal de Rio Branco é composta por 14 vereadores, mas a média de parlamentares presentes às sessões oscila de 5 a 8, o que levou o líder do PT na Casa, Gabriel Forneck, a cogitar a possibilidade de apresentar um projeto que estabeleça punição para os faltosos.
O projeto nem foi apresentado e já começa a surtir efeito. Ontem, 17, foi dia de Casa cheia. A exceção do vereador Luiz Anute (PPS), que justificou a ausência em decorrência de problemas de saúde, todos os demais pares se encontravam presentes.
Gabriel, que anteriormente havia prometido apresentar o projeto esta semana, resolveu esperar mais um pouco. Segundo ele, andou conversando com alguns vereadores e eles demonstraram interesse em colaborar. “Estamos revendo o projeto, não sei ainda quando ele será apresentado”, justificou.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Rio Branco, um vereador pode faltar até um terço das sessões ordinárias por ano, desde que justifique a ausência. Neste caso, como trabalha apenas três sessões por semana, doze ao mês e 120 ao ano, um vereador da Capital poderia faltar justificadamente até 40 sessões por ano.
A idéia de Gabriel For-neck é criar sanções mais severas para os parlamentares que faltam ao bel prazer, prejudicando assim o andamento dos trabalhos legislativos. Uma das punições estudadas é o desconto no pagamento dos dias não trabalhados, desde, é claro, que não tenham sido justificados.
A matéria é polêmica e promete muita discussão, caso venha a ser apresentada. O vereador Gabriel Forneck não confirma se vai ou não desistir da apresentação, mas admite que está analisando melhor o projeto.