A presidência da Câmara dos Deputados e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) realizaram, ontem em Brasília, uma exaustiva reunião para disponibilizar a votação do projeto de lei 1/07, que determina reajuste igual para aposentados do INSS e salário mínimo. Com base nas discussões, o deputado Gladson Cameli defendeu um acordo entre aposentados e Governo Federal a fim de colocar o projeto em pauta no plenário da Casa no mais curto espaço de tempo. ”É hora de votar um projeto que mexe com milhões de pessoas. Muitas delas ainda responsáveis diretas pelo sustento da própria família e agregados”, disse o deputado.
O parlamentar acreano quer levar a idéia do acordo até a liderança de seu partido, o PP, que poderá facilitar as articulações junto a outras lideranças e agilizar o encaminhamento da questão. O acordo foi ainda defendido pelo próprio presidente da Câmara ,Michel Temmer, que aconselhou a busca do diálogo com o ministro-chefe da Secretaria – Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Segundo Gladson, o projeto estabelece que as aposentadorias e pensões devam ser reajustadas pelo índice de inflação mais o Produto interno Bruto (PIB) integral, exatamente como ocorre com o salário-mínimo. O Governo admite, no máximo, aumento com base na inflação e metade do PIB.
Gladson adiantou ainda que Temmer tem interesse de levar o projeto à votação, desde que haja um mínimo de consenso. Para o deputado, é fundamental a Cobap entre em contato com o Governo Central, que já vem conversando com as grandes centrais sindicais sobre o tema.”A grande reclamação da Cobap é que não vem sendo ouvida pelo Governo”.De acordo com o deputado, resta agora apostar nas negociações e realizar todas as tentativas para a conclusão de um acordo.”Caso contrário, Governo Federal terá um desgaste muito grande em pleno ano eleitoral.Ou a oposição pode ainda aproveitar a tramitação a MP que reajusta o salário-mínimo para trancar a pauta”.
Gladson explicou que existem duas emendas à MP do salário-mínimo: uma estabelece reajuste para os aposentados e pensionistas baseado em 100% do crescimento do PIB, exatamente como é dado ao salário-mínimo. A outra determina um reajuste menor – 80% do PIB. O deputado terminou por informar que o Governo já vem sinalizando publicamente que poderá chegar aos 80% reivindicados. ”Agora tudo depende de muita conversa e argumento para chegar a bom termo. É o que todos esperamos”, sintetizou o parlamentar.
