O governador Binho Marques implantou domingo, o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (ProAcre) na comunidade Vitória, no município de Porto Walter. Na mesma cerimônia foram firmados convênios e ações que somam R$ 1.107.000,00 de investimentos em saúde, educação e produção rural em Vitória, comunidade-polo onde vivem 75 famílias às margens do Rio Juruá. Estiveram presentes o vice-governador, César Messias; o deputado estadual Thaumaturgo Lima; o prefeito de Porto Walter, Neuzari Pinheiro; o ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, Itamar de Sá, que representou a deputada Perpétua de Sá; e os secretários de Estado da Saúde, Osvaldo Leal, Maria Corrêa (Educação) e Aníbal Diniz (Comunicação).
“Vocês não imaginam a alegria que é estar com vocês”, disse o governador à multidão que se reuniu no centro comunitário da vila. “O que estamos fazendo aqui não é novidade para este grupo do governo. Esta é a nossa causa, o nosso sonho. O ProAcre é algo que a gente carrega há muito tempo no coração”, completou Binho Marques, ao condenar os críticos do programa que é a maior ação de inclusão socioeconômica em comunidades de difícil acesso.
Pelo menos 600 pessoas moradoras das comunidades Nova Vida, Ouro Preto, Possaide, Natal, Redenção e Viseu, participaram do evento que reuniu ainda lideranças políticas e comunitárias da região. O ProAcre é o eixo dos investimentos que o Governo busca para fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes. Vitória recebeu, pela primeira vez em sua história, a visita de um governador.
O ProAcre tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$ 150 milhões, sendo que US$ 120 milhões são recursos do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Ao seu final, será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais. Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável.
Para que o planejamento se efetive e as ZAPs recebam a atenção necessária, o Governo dividiu as comunidades por localização, população, nível de organização e outros itens. Cria-ram-se então dentro do conceito de ZAP as Comunidades de Atendimento Universal (CAU), cuja característica é a baixa densidade populacional, compostas em geral por uma a cinco famílias, as quais estão ligadas às Comunidade de Atendimento Prioritário (CAP), estas maiores e mais povoadas, mantendo entre seis e trinta famílias.
Central de Atendimento ao Cidadão nas comunidades distantes
Além de Vitória, o ProAcre instituiu novas COPs: Grajaú e Estirão Azul, que também receberão os mesmos serviços que até pouco tempo as pessoas tinham de recorrer às cidades para tê-los. A Diretoria OCA está rea-lizando emissão de documentos como carteira de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e outros.
O ProAcre atua em várias frentes, principalmente em saúde, educação e produção. As atividades do projeto estão organizadas de acordo com o tipo de ação: provisão de serviços básicos, segurança alimentar e ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento socioeconômico sustentável e fortalecimento institucional. As Comunidades de Atendimento Universal são comunidades com até 25 moradores cujas famílias estão dispersas umas das outras. Nas CAPs vivem entre 26 e 150 pessoas, com nível médio de organização e as casas são menos isoladas umas das outras. Nas Comunidades Polo, considera-se alto o nível de organização comunitária e ali vivem acima de 150 moradores.
Barco para apoiar produção sustentável da comunidade
Como a maioria das comunidades do Juruá, Vitória sobrevive da agricultura. Ali são produzidos anualmente cerca de 1.000 quilos de feijão, e pelo menos 700 sacas de farinha, a mais importante mercadoria da comunidade. Todos os anos são colhidas entre 10 e 12 toneladas de milho, e produzidas 80 arrobas de tabaco, além de cerca de 200 sacas de arroz. Tudo é comercializado na cidade de Porto Walter ou em Cruzeiro do Sul, onde em geral o agricultor obtém melhor preço.
Para melhorar ainda mais a produtividade e ter a garantia de sustentabilidade, o governador Binho Marques repassou à comunidade um barco com capacidade para transportar seis toneladas. A embarcação, de R$ 31 mil, será administrada pela comunidade. O governo irá investir ainda, de acordo com Roney Santana, representante da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), em armazenamento, compra da produção e no programa Roçados Sustentáveis, que irá distribuir sementes de mucuna para 12 famílias. Essas ações começam nos próximos dias e demandam recursos de R$ 30 mil.
Governo do Estado repassa R$ 650 mil para 24 escolas rurais
Binho, Neuzari Pinheiro e a secretária Maria Corrêa assinaram documentos repassando aos conselhos escolares de 24 escolas rurais (sendo 21 municipais e três estaduais) recursos no valor de R$ 650 mil para reforma e adequação de salas de aula. Para marcar o ato, a escola Venceslau Braz, em Vitória, recebeu R$ 40 mil. “Temos certeza que o trabalho de apoio à educação vai de fato chegar às crianças desta região”, afirmou a secretária Maria Corrêa.
O município de Porto Walter mantém 46 escolas rurais. O número de estabelecimentos que receberam recursos do ProAcre nesta etapa soma quase 50% da rede municipal. Os valores são diferenciados para cada conselho, variando conforme a necessidade da obra. (Agência Acre)