A PEC que eleva a pensão dos soldados da borracha de dois para sete salários mínimos depende da aprovação, em dois turnos, pelos deputados, para encerrar a sua tramitação na Câmara Federal. O maior ganho dos milhares de ex-seringueiros em todo país só veio no final do ano passado, sete anos após a proposta ser protocolada no Congresso Nacional. Há 5 meses, uma comissão especial criada exclusivamente para este fim aprovou o relatório da deputada Perpétua Almeida (PCdoB) equiparando o benefício ao dos ex-combatentes militares, que recebem hoje R$ 4.143, e criando um abono referente ao 13º salário.
Perpétua também subscreve o pedido de urgência protocolado junto à mesa-diretora da Câmara, a fim de que a PEC seja incluída na pauta de votações do plenário o mais rápido possível. Entretanto, segundo dispõe o ordenamento regimental do Congresso, a PEC ainda precisa ser avaliada nas comissões do Senado antes de chegar ao plenário daquela Casa, seguindo ao mesmo ritual da Câmara Federal. Só assim, a tramitação legal estará finalizada.
Nesta semana, a deputada fará um apelo pessoal, em audiência com o presidente Michel Temer, para pautar a PEC nas próximas sessões. “É lamentável. Nem sempre as coisas são votadas tão rapidamente como nós gostaríamos e até as propostas mais justas socialmente, como esta, acabam sendo prejudicadas”, declarou a deputada acreana.
“Mesmo que tenhamos avançado até aqui, as vezes penso se este não seria um sonho quase impossível de ser alcançado. Porém, quando se trata de se fazer justiça, não devemos medir esforço e devemos lutar até o ultimo momento. É esse senso de justiça que me faz continuar batalhando para que muitos, antes de morrerem, e após tanto se doaram em nome da pátria, possam ter um pouco de alegria”, completou.
Perpétua Almeida explicou que seu parecer busca resgatar a história dos soldados da borracha e fazer justiça salarial. Ela relatou que, em 1943, quando o Japão deixou de produzir borracha, Brasil e Estados Unidos fizeram acordo para manter a produção bélica. Com isso, 60 mil pessoas foram enviadas à Amazônia para extrair o produto. A maior parte delas foi convocada, da mesma forma como foram os pracinhas brasileiros; 30 mil morreram. Dos 20 mil pracinhas, 454 morreram na Itália.
A PEC, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), passou com louvor em todas as comissões, inclusive a CCJ, onde obteve parecer pela constitucionalidade.
“Estamos tentando convencer as bancadas, o colegiado de líderes e até mesmo a Presidência da Câmara, sobre a urgência em se aprovar esta PEC, porque 3% dos ex-soldados morrem a cada ano”, disse a deputada. Hoje, informou ela, há 14.900 pessoas recebendo pensão e outros 6.584 dependentes de soldados da borracha. Os outros 8.316 são ex-seringueiros como seu pai, que hoje tem 86 anos.
A maioria dos parlamentares da Amazônia explica que não há um único dia em que não sejam abordados por um ex-seringueiro ansioso pela correção em seus vencimentos. Ele elogiou a ênfase dada pela relatora ao resgatar a história “desses heróis, que deram a vida por um ideal”. (Assessoria)
