“Depois de freqüentes quedas, o índice de desmatamento da Floresta Amazônica poderá subir devido às intransigências nas negociações de representantes do Governo Federal para com o Comando do Movimento Grevista”, disse o senhor Enio Ronald Cardoso, Presidente da ANFFEMA (Associação Nacional dos Fiscais Federais de Meio Ambiente).
Na avaliação do Presidente da ANFFEMA, o provável aumento no desmatamento será resultado da paralisação, que começou no dia 7 de abril, dos servidores públicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que lutam pela reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente.
O IBAMA e o ICMBio contam hoje com aproximadamente 2300 fiscais ambientais federais, que são os principais responsáveis pela realização de operações de fiscalização no combate ao desmatamento na Amazônia legal. “Se os fiscais não retornarem as suas atividades até meados de maio, a queda no índice de desmatamento da Floresta Amazônica estará seriamente comprometida”, disse o Presidente da Anffema.
De acordo com o Presidente da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (ASSEMMA), Alan Boccato, “há oito anos os servidores negociam com o Ministério do Planejamento uma reestruturação da carreira e, até o momento, não tiveram resposta adequada para as propostas apresentadas”.
“Vários foram os representantes do Governo Federal que viajaram à Copenhagen, capital da Dinamarca, para participar da Conferência Mundial Sobre o Clima das Nações Unidas (COP 15) e alardear a queda no desmatamento na Amazônia brasileira. Por outro lado, somos desrespeitados pelo Ministério do Planejamento (e outros setores de cúpula do Governo Federal) ao ignorarem nossas reivindicações que são debatidas há quase uma década”, completou o Presidente da ANFFEMA.
“A absoluta falta de desrespeito com os servidores da área ambiental federal se repetiu no último dia 20, quando o Comando de GREVE esperou por três horas no hall de entrada da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) por uma reunião convocada pela referida Secretaria para tratar da reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente”, disse a Presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA, no Distrito Federal (ASIBAMA-DF), Lindalva Cavalcanti.
Segundo o Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA), Jonas Corrêa, “o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, se posicionou categoricamente no sentido de não receber a proposta alternativa dos servidores de Meio Ambiente, argumentando que não aceita qualquer proposta que implique em revisão de tabelas salariais da Carreira”.
“Apesar da falta de reconhecimento de sua excelência técnica, da falta de infra-estrutura, das deficientes condições de trabalho, dos baixos salários, dos riscos físicos e orgânicos a que estão expostos – incluindo ameaças de morte em lugares remotos, ou por conta dos enfrentamentos com infratores – os servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente têm cumprido a sua parte, superando metas do governo e expectativas da sociedade, gerando resultados positivos para o país. Basta verificar a redução histórica dos índices de desmatamento, o número de licenças ambientais concedidas – com critério e rigor – a melhoria dos índices de conservação da biodiversidade e o fortalecimento da gestão das áreas protegidas e ameaçadas, entre outras”, é o que disse o representante do Sindicato dos Trabalhadores Federais na Área do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, e completa: “Diante desse quadro fica a indagação se a questão ambiental é, de fato, uma das prioridades do Governo Federal ou se figura apenas como bandeira para garantir uma boa imagem junto à comunidade internacional.”
Os servidores do MMA, IBAMA, ICMBio e SFB continuam de GREVE por tempo indeterminado.
Brasília, DF, 23 de abril de 2010.
Diretoria da ANFFEMA