Confesso que os rumos que essa discussão tem tomado me surpreende muito.
Ficar discutindo se os direitos aos royalties do pré-sal pertencem aos estados onde estão localizadas as reservas é enxugar gelo. A menos que este seja o pano de fundo para um debate mais amplo sobre mudança na Constituição.
Do ponto de vista legal, não há o que discutir, o subsolo é propriedade inconteste da União. Os lucros portanto pertencem à União, que representa o povo brasileiro.
Esclarecida a questão legal, a única discussão possível é a conceitual. União; País; Nação: será esse o debate que se desenha?
Foram recursos originados de impostos de cidadãos de todos os estados brasileiros que financiaram as pesquisas em águas profundas, as plataformas, assim como tudo o que é feito no país.
Esse raciocínio “divisório” que historicamente mostrou o quanto é nocivo para a identidade nacional, pode desencadear um processo separatista de conseqüências até então desconhecidas.
Que tal se, com base nessa reflexão de limitação territorial-econômica, o estado do Paraná decidir que a energia gerada por Itaipu só pode abastecer o território paranaense?
E, se o estado de São Paulo decidir que o Imposto de Renda arrecadado dos paulistanos, só poderá ser empregado em melhorias naquele estado?
E, mais ainda, se em plena crise de água doce que já atinge o mundo, a Amazônia decidir que suas reservas de água calculadas em bilhões de litros, sufi-cientes para abastecer quinhentos milhões de pessoas durante cem anos, só poderão ser utilizadas por amazônidas?
Apesar de exagerados, os argumentos servem para ilustrar que idéias erradas podem abrir precedentes perigosos. E, no mundo das idéias, nada é impossível. Eu, sinceramente, não gostaria de apelar para esse rumo do debate.
Lutar por melhorias dos estados que representam ou administram é dever de todo homem público, mas induzir discórdias e semear divisões através da manipulação da opinião pública, é oportunismo.
Jogar para a população dos estados onde está situa-do o petróleo do pré-sal que os royalties vão resolver problemas que se acumularam por centenas de anos, é também apostar na ignorância das pessoas.
Creio que um maior aporte de recursos, se não for acompanhado de um aumento da capacidade de gerenciamento e diminuição da corrupção, só vai servir pa-ra aprofundar a desigualdade, pois acaba beneficiando aqueles que não precisam e mantendo os pobres cada vez mais pobres.
Sem combater essa desigualdade, a favelização, a pobreza e a violência vão dar grandes saltos em todo o território nacional.
Para combater o mal pela raiz é que defendo que a União cumpra seu papel de gerenciador, captando os recursos e destinando-os à solução dos problemas do povo brasileiro, independente da localização geográfica.
Ou os recursos do pré-sal servirão para melhorar a saúde, a educação, a moradia, a geração de empregos; para a urbanização das favelas no Rio de Janeiro e o fortalecimento do Estado protetor; para projetos de irrigação, captação e armazenagem de água para os moradores do sertão e condições de vida digna para os povos da floresta amazônica, ou não servirão para nada.
Essa discussão nos coloca numa encruzilhada ideo-lógica – ou nos convencemos de uma vez por todas que apesar de sermos um país multifacetado temos a chance de unir todas as cores no mesmo olhar, ou quebramos de vez o caleidoscópio e com ele a chance de nos fortalecermos enquanto nação.
Como nação podemos continuar afirmando:
“O Petróleo é Nosso”!
A Amazônia é dos brasileiros!
A energia de Itaipu é de todos que precisam!
Com o Pré-sal, que servirá a todos, temos a chance de investir no futuro de uma nação livre e soberana!
Perpétua Almeida
Dep. federal/PCdoB/Acre