O administrador da sede regional da Funai, Djalma Rodrigues Porto – atuante na instituição como interventor desde fevereiro – foi preso pela Polícia Federal, em cumprimento ao Mandado de Prisão Temporária expedido pela 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. O diretor é acusado de peculato (desvio ou uso próprio do patrimônio público), fraude de licitações e formação de quadrilha em Cuiabá (MT).
A prisão faz parte da operação Hygeia da PF, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), para desmantelar uma rede de corrupção que agia na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Mato Grosso. O bando era composto por pessoas do ‘alto escalão’, que voltavam suas ações para o desvio e apropriação de recursos, causando um rombo estimado R$ 200 mi aos cofres públicos da União (R$ 51,1 mi já confirmados).
Conforme o superintendente da PF/AC, José Carlos Calazane, o nome do atual interventor da Funai/AC consta na investigação da CGU, haja vista que ele era (cedido através do Incra) um dos funcionários do setor ‘irregular’ da Funasa/MT.
Djalma Rodrigues Porto se entregou à superintendência da PF no último sábado, dia 10, após saber das acusações, e foi encaminhado ao Presídio Antônio Amaro Alves. Ele prestou depoimento sobre a sua versão na tarde de ontem (12) e deve ser liberado até amanhã (14) para responder o processo investigativo.
“Após ser ouvido, ele será indiciado pelas acusações e é bem provável que na quarta-feira pela manhã, se não houver nenhuma complicação, já esteja livre. É evidente que, com o processo em andamento, ele terá parte de seus direitos restringidos, como o de poder viajar para território internacional”, detalhou Carlos Calazane.
Resultados da Operação HYgeIa
Ao todo, a operação Hygeia da PF/CGU expediu 76 mandados de Busca/Apreensão e 53 de Prisão Temporária em 5 Estados brasileiros (MT, RO, GO, MG e DF). Deste total, 17 mandados são destinados a servidores públicos (desfavor). De acordo com o superintendente da PF, todos os mandados já foram cumpridos, sendo a prisão de Djalma Rodrigues Porto a única a ser executada no Acre.
A quadrilha formada por ‘criminosos intelectuais’ da União atua sobre 3 frentes: direcionamento de licitações de alto valor econômico para empresas escolhidas que não executarão os custos de mercado e simularão serviços; superfaturamento de obras e/ou mesmo obras não acabadas após o recebimento das verbas destinadas a elas; e o uso de empresas disfarçadas como ONGs para gerir programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Samu e Unidades Municipais de Saúde (UMS) sem licitação.
Descrédito para a Funai/AC
Para grande parte dos indigenistas locais, a prisão de Djalma Rodrigues é mais um motivo de desvalorização da já tão prejudicada imagem da Funai/AC junto à população indígena do Estado. Tendo assumido a Fundação Na-cional do Índio durante 3 meses em junho do ano passado e novamente há 2 meses, a maior proposta do administrador sempre foi resgatar a ética e a credibilidade da instituição. Com tais acusações em sua reputação, muitos duvidam que essa meta possa vir a ser alcançada.
Enquanto Djalma está preso, a sede regional da Funai está sem um administrador. Segundo informações, ele não aparece por lá desde a última terça, pois estava viajando e, assim que retornou, se deparou com a investigação federal envolvendo seu nome.