O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, investirá R$ 13,8 milhões para financiar projetos culturais nos nove estados da região amazônica – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rorai-ma e Tocantins. O edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal foi publicado segunda-feira, dia 12, no Diário Oficial da União (DOU).
A ação visa promover a diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento não reembolsável de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários jovens entre 17 e 29 anos residentes em regiões ou municípios da Amazônia Legal.
Esta é a segunda edição do Microprojetos Mais Cultura. A primeira, executada em 2009, contemplou 1.200 projetos da região do semiárido com valores entre um e 30 salários mínimos. Em 2010, o teto por projeto foi ampliado em cinco salários mínimos (35 salários mínimos) para atender o “custo amazônico”, uma das principais deliberações da II Conferência Nacional de Cultura, realizada no último mês de março, em Brasília.
Outra novidade do Microprojetos para Amazônia Legal é a possibilidade de inscrição oral de projetos. A medida visa facilitar e democratizar o acesso ao edital. Serão aceitas inscrições gravadas em meio digital ou fita cassete.
Conforme a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, esse é o primeiro edital da pasta para apoiar projetos culturais da Amazônia Legal. “Trata-se de uma região de grande riqueza cultural, mas historicamente sem acesso ao financiamento para pequenas produções. Além disso, estamos incorporando o “custo amazônico” nas ações do Ministério e contribuindo para promover a cidadania de milhares de jovens da região amazônica”, destaca.
A coordenadora do Mais Cultura aponta, ainda, a importância da ação para o desenvolvimento regional: “a cultura gera oportunidades, desenvolve a cidadania e a economia local”.
O Microprojetos para Amazônia Legal será executado em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), do Banco da Amazônia (Basa) e dos governos estaduais da região amazônica.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 11 de junho. Podem participar pes-soas físicas com idade supe-rior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nas seguintes áreas: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas – ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta.
Os projetos devem ser enviados pelo correio para o endereço Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal, Coordenação de Difusão Cultural da Funarte – Brasília, Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350, Brasília – DF.
O edital e os formulários para as inscrições estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br), e da Funarte (www.funarte.gov.br). (Assessoria)
