O deputado Gladson Cameli (PP) elogiou, ontem, a postura da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ao aprovar o Projeto de Lei n°127/07. A matéria obriga as creches e escolas do ensino fundamental a substituir os alimentos não saudáveis pelos saudáveis de acordo com os critérios das autoridades sanitárias.Segundo o deputado, o projeto vale por seu conteúdo tanto sanitário quanto nutricional, já que propõe que as escolas substituam frituras e refrigerantes por salgados e sucos,”o que confere mais qualidade ao alimento consumido pelo organismo”.
De Pequim, onde se encontra como apoio político da comitiva de negócios acreana em viagem à China, o deputado, por telefone, disse que é preciso o parlamentar estar em sintonia direta com a Câmara dos Deputados, ”sobretudo em votações de caráter social importantes, como é o caso da merenda escolar”. O projeto aprovado pela CCJ é abrangente e vale tanto para as escolas públicas como privadas.Pela proposta , o estabelecimento escolar não poderá oferecer alimentos não saudáveis em suas dependências , sob nenhum pretexto, nem sequer fazer propaganda deles. Os infratores estarão sujeitos a penas que vão desde a advertência e multas, até o fechamento da escola.
Para o deputado acreano, é mais um benefício que serve como proteção direta aos alunos, sobretudo da rede pública,”onde muitos contam com a merenda como principal refeição do dia”. E lembrou que esta medida vai se juntar a que aponta como preferencial o consumo de produtos locais e regionais,”como forma de prestigiar e consolidar o hábito alimentar local,rico e de aceitação imediata da população”.O deputado defendeu ainda o consumo de alimentos naturais como forma de evitar a mudança de padrões alimentares,”que estimulam o consumo de frituras.guloseimas e outros calóricos não nutritivos”.
Por fim, o deputado destacou o Acre como um dos estados onde os alimentos regionais, ”além de sabor inigualável, apresentam uma qualidade nutricional invejável, evitando a incidência tanto da desnutrição como ,por outro lado, da obesidade infanto-juvenil. E alertou que a ingestão de conservantes e congêneres é que gera doenças como diabetes e hipertensão, além da ocorrência de cáries e disfunção gastrointestinal.”Portanto, o projeto para garantir alimentos saudáveis e nutritivos tem tudo para assegurar saúde, crescimento esperado e aproveitamento adequado em nível educacional”. A proposta segue agora para o Senado.