11 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

11 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Michel Temer espera que CCJ entregue projeto Ficha Limpa até o dia 29

paula por paula
20/04/2010 - 17:41
Manda no zap!CompartilharTuitar

Brasília – O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), espera para o dia 29 a entrega do projeto consolidado que pretende impedir candidatos com processo na Justiça de se candidatarem às eleições, conhecido como Ficha Limpa. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa emendas feitas ao texto do projeto, antes que ele seja encaminhado à Presidência para votação em plenário.

O texto que está na CCJ encontra dois impasses. O primeiro, quanto à listagem dos crimes que tornam o candidato inelegível – proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sugere que sejam listados todos os crimes. O deputado Flávio Dino (PcdoB-MA) alega que a lista é muito extensa para ser incluída no texto do projeto. “É muito difícil, porque são muitos crimes. O possível é enumerar as classes de crimes [homicídio, corrupção, estelionato] e excluir as de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a dois anos”, disse.

Segundo Flávio Dino, o texto final da proposta deverá excluir, além dos crimes de menor potencial ofensivo, as ações penais privadas e os crimes culposos – aqueles sem intenção de causar dolo.

O segundo impasse se refere ao efeito suspensivo do impedimento da candidatura. A discussão é se o efeito suspensivo será automático. A partir do momento que o candidato entrar com recurso quanto ao processo que responde, a proibição da candidatura fica suspensa e ele poderá concorrer às eleições até que a Justiça julgue o recurso ou se caberá a um juiz analisar caso a caso.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O presidente da CCJ, Eliseu Padilha (PMB-RS), disse que, independente das emendas, o texto vai manter a essência do projeto original: barrar candidaturas de condenados por colegiados.

A proposta deverá ser votada na CCJ no início da semana que vem.  (Agência Brasil)

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Aeronáutica encerra hoje inscrições para 493 vagas de sargentos

Próxima Notícia

Propaganda eleitoral na internet começa em julho

Mais Notícias

Foto: Leandro Chaves
POLÍTICA

MDB pode ser o ‘fiel da balança’ nas eleições para governo do Acre em 2026

11/10/2025
Foto: Assessoria
6º destaque

MPAC tem cinco candidatos inscritos ao cargo de procurador-geral de Justiça

11/10/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Vereadores aprovam aumento da jornada de trabalho dos agentes de saúde de Rio Branco

09/10/2025
Reprodução
POLÍTICA

Câmara de Rio Branco aprova moção de repúdio à Caixa Econômica por fechamento de agência

09/10/2025
Foto: Secom
POLÍTICA

Gladson Camelí não se opõe ao MDB na chapa de Mailza como vice em 2026: ‘pode ser’

09/10/2025
Foto: Leandro Chaves
Destaques Cotidiano

Vereadores mantêm veto de Bocalom a PL que reserva vagas para mulheres vítimas de violência

09/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Propaganda eleitoral na internet começa em julho

Navio Montenegro pode ficar até o próximo inverno encalhado

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre