A vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para discutir incentivos para a aviação regional da Amazônia.
O objetivo da reunião foi pedir a inclusão do Projeto de Lei 7199/2002, que cria um adicional tarifário para subsidiar as linhas aéreas regionais na Amazônia Legal.
foram recebidos na tarde de ontem (27), pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP). O Objetivo da reunião foi pedir a inclusão em regime de urgência na pauta do plenário, do PL 7199/2002 que cria um adicional tarifário para subsidiar as linhas aéreas regionais na Amazônia Legal .
O projeto, que tramita na Casa desde setembro de 2002, prevê a criação de um adicional correspondente a um por cento do preço das passagens aéreas das linhas domésticas não suplementadas para subsidiar as linhas aéreas regionais que liguem duas ou mais localidades dentro da Amazônia Legal.
A Comissão da Amazônia já promoveu diversas audiências públicas sobre o tema e os parlamentares argumentam que a aviação regional é um instrumento de integração e desenvolvimento, cuja operação, no entanto, é feita quase exclusivamente por pequenas empresas.
“ Precisamos incentivar as empresas menores, que são as que realmente fazem a integração. Temos experiência no meu estado o Acre. As grandes empresas operam apenas nas localidades consideradas mais rentáveis, deixando alguns municípios isolados e as empresas menores sem condições de competir nas outras cidades. O que seria dos moradores de Tarauacá, Porto Walter, Marechal Taumaturgo, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano se não fossem as pequenas empresas? São elas que levam os serviços e medicamentos para esses municípios, por isso é uma questão urgente ajudarmos para que não parem de operar”, justificou a deputada Perpétua Almeida.