Ao destacar que o Brasil hoje lidera o ranking mundial de carga tributária sobre medicamentos, o deputado Sérgio Petecão (PMN) defendeu ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, a desoneração progressiva sobre determinados remédios. O deputado chamou a atenção sobretudo aos medicamentos utilizados em tratamentos a longo prazo ou permanentes e os usados pelos chamados pacientes terminais. ”Para muitos, muitas vezes trata-se de caso de vida ou morte, sobretudo para os aposentados, que vivem com o salário contado”, disse o parlamentar acreano.
O deputado enfatizou ainda que os remédios deveriam ser considerados item básico e alvo de taxa mínima.Petecão, aliás, defendeu imposto único sobre os medicamentos , exatamente como acontece em diversos países da Europa,como Portugal, onde os remédios são comprados a preço bem mais acessível, apesar da população contar com o mais alto poder de compra de toda economia global. ”Não deixa de ser contraditório. Apesar de todo poder aquisitivo, o europeu compra remédio a preço muitas vezes simbólico”, resumiu.
De acordo com o deputado, o Brasil poderia também copiar o sistema de comparticiparão existente na Europa. Neste sistema, o Governo local paga às farmácias boa parte dos medicamentos.No Brasil a fúria tributária, de acordo com o deputado, chega a pesar cerca de 1/3 sobre o preço final ao consumidor.”É um absurdo”. Petecão ressaltou que um dos impostos a ser reduzido seria o ICMS, que via de regra é o que mais pesa sobre o bolso do consumidor na hora da aquisição do remédio.
Petecão elogiou ainda a determinação do Governo brasileiro, em épocas passadas, em quebrar determinadas patentes e assumir a produção e distribuição de alguns medicamentos importantes em termos de saúde pública. E lembrou que o Brasil é um modelo em termos de produção e campanha de vacinas que erradicaram muitas doenças antes consideradas verdadeiro flagelo nacional. O deputado terminou por destacar o programa nacional de combate e tratamento gratuito contra a AIDS e a decisão de passar a fabricar vacinas sobretudo contra doenças tropicais,o que torna o medicamento muito mais barato e de maior potencial de cobertura da população.(Assessoria)
