Advogados do PSDB acusam a direção do Instituto Sensus de estar impedindo, neste momento, em Belo Horizonte (MG), o acesso de dois representantes do partido aos formulários da pesquisa realizada pelo instituto na semana passada, que apontou empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Na quinta-feira (15) à noite, o PSDB conseguiu uma autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ter acesso aos documentos, para análise.
Na quarta-feira (14), o partido havia entrado com representação no tribunal contra o Sensus, argumentando que o instituto divulgou a pesquisa antes do prazo legal de cinco dias a partir da data de registro na pesquisa no TSE (leia mais abaixo). A pesquisa foi encomendada, segundo o instituto, pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo).
O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, afirma que os representantes do partido chegaram à sede do Sensus, em Belo Horizonte, às 8h, com uma certidão expedida pelo TSE na noite de ontem, autorizando o acesso aos dados. Segundo Penteado, a direção do Sensus afirmou que só liberaria o acesso aos formulários com uma ordem direta do TSE. Esse documento foi enviado ao Sensus por fax às 11h44, reiterando os termos da certidão expedida ontem. No entanto, afirma Penteado, mesmo com a documento, o instituto agora pede um prazo até as 16h para liberar acesso aos formulários.
Os institutos de pesquisa têm a obrigação de manter arquivados os questionários de cada pesquisa. A legislação eleitoral permite o acesso de partidos políticos, caso requeiram, aos dados das pesquisas. A lei prevê que “ato que vise a retardar, impedir ou dificultar a ação fiscalizadora dos partidos constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano”.
Pesquisa
O ministro Joelson Dias, do TSE, autorizou o PSDB ontem a fazer uma fiscalização na pesquisa do Instituto Sensus e mandou notificar o instituto para que apresente sua defesa. O partido também ajuizou um pedido de multa ao instituto.
A pesquisa foi registrada inicialmente no último dia 5 em nome do Sindecrep (sindicato de trabalhadores em concessionárias de rodovias). No entanto, diz Penteado, após a Folha ter revelado que a entidade negava a encomenda ao Sensus, houve o registro, no dia 9, de um outro sindicato como autor do registro, o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo).
A partir daí, conforme argumenta o advogado do PSDB, um novo prazo deveria ter sido contado, e a pesquisa só poderia ter sido divulgada ontem. Penteado pede multa de R$ 100 mil ao instituto.
A pesquisa do instituto apontou anteontem que o tucano José Serra teria 32,7% das intenções de voto e a petista Dilma Rousseff, 32,4%, — resultado mais apertado já obtido entre os dois candidatos até agora. Ciro Gomes (PSB) teria 10,1%, e Marina Silva (PV), 8,1%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Segundo dados apresentados ao TSE, sob o registro de número 7594/2010, o levantamento foi feito entre os dias 5 e 9 de abril em 24 Estados, com 2.000 entrevistas. (Folha Online)