O governador Binho Marques implantou neste domingo, 23, na comunidade Perseverança, no rio Tarauacá, em Tarauacá, o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (ProAcre) eixo dos investimentos que o Governo busca para fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes. Nesse contexto, Perseverança foi instituída como uma comunidade-polo, que serve de referência às comunidades menores, denominadas Comunidades de Atendimento Universal (CAU) e Comunidades de Atendimento Prioritário (CAP).
Perseverança pertencia ao município amazonense de Envira e foi incorporada ao Acre pelo novo traçado da Linha Cunha Gomes, e está sendo atualmente sede de uma série de serviços em saúde, educação e de fortalecimento da produção. Estiveram presentes o vice-governador
César Messias, o prefeito de Tarauacá, Vando Torquato, o deputado federal Gladson Cameli, a deputada federal Perpétua Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães, os deputados estaduais Moisés Diniz e Walter Prado, secretários de Estado, gestores do Governo e da Prefeitura de Tarauacá. De acordo com o comando local da Polícia Militar, pelo menos 300 pessoas, moradores da COP e região, participaram do evento.
Perseverança passou a ser sede de ações do ProAcre, como o Programa de Saúde da Família (PSF) Móvel e o Asas da Florestania, que está assegurando inclusive ensino médio nas localidades mais remotas. “Não podemos decepcionar vocês, por isso não criamos falsas expectativas. A gente está aqui com o projeto já acontecendo. É o governo que está nesta comunidade”, disse o governador.
O ProAcre tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$ 150 milhões, sendo que US$ 120 milhões são recursos do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado.
Ao seu final, será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais. Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável.
O ProAcre atua em várias frentes, principalmente em saúde, educação e produção. As atividades do projeto estão organizadas de acordo com o tipo de ação: provisão de serviços básicos, segurança alimentar e ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento socioeconômico sustentável e fortalecimento institucional. Para que o planejamento se efetive e as ZAPs recebam a atenção necessária, o Governo dividiu as comunidades por localização, população, nível de organização e outros itens.
Criaram-se então dentro do conceito de ZAP as Comunidades de Atendimento Universal (CAU), cuja característica é a baixa densidade populacional, compostas em geral por uma a cinco famílias, as quais estão ligadas às Comunidade de Atendimento Prioritário (CAP), estas maiores e mais povoadas, mantendo entre seis e trinta famílias. As CAPs por sua vez estão vinculadas às Comunidades Pólo, ligadas às Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDs). Perseverança se incluiu no contexto da ZAP Rio.
As Comunidades de Atendimento Universal são comunidades com até 25 moradores cujas famílias estão dispersas umas das outras. Nas CAPs vivem entre 26 e 150 pessoas, com nível médio de organização e as casas são menos isoladas umas das outras. Nas Comunidades Pólo, considera-se alto o nível de organização comunitária e ali vivem acima de 150 moradores. O caso de Perseverança é diferente porque até pouco tempo pertencia a outro Estado. Ali moram cerca de 70 pessoas.
Vocação para piscicultura será fortalecida com manejo de lagos
O governador Binho Marques foi recebido pela fundadora da vila, dona Francisca Moura, e o filho dela, o popular Chico Aurino, líder da Associação de Produtores e Moradores de Perseverança. Dona Francisca lembra que Perservança era o nome da colocação no Seringal São Francisco. Após a derrocada dos seringais, as famílias se juntaram em comunidades, passando a sobreviver da agricultura de pequena escala.
Em Perseverança, a pesca avançou como atividade econômica secundária e está sendo fortalecida pelo ProAcre. A Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) identificou dois lagos para manejo da piscicultura.
Investimentos somam mais de R$ 5 milhões
Perseverança recebeu um governador de Estado pela primeira vez em sua história, mas não apenas uma visita oficial como investimentos permanentes após anos de abandono. São de mais de R$ 5 milhões que as ações do ProAcre aplicam na comunidade. Em saúde, os recursos são para implantação de duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF Móvel). Na área de fortalecimento da produção, os moradores estão se organizando em associação para acesso aos programas de compra da produção, transporte, implantação de roçados sustentáveis e assistência técnica e extensão rural.
Na área de educação, o ProAcre repassa dinheiro direto para os Conselhos Escolares. No caso da região de Perseverança, 55 comunidades escolares serão atendidas com reformas e ampliação das sedes. A maioria das escolas é municipal. Os recursos, de quase R$ 1,8 milhão, permitirão atender também crianças no Asinhas da Florestania, ampliar a oferta de vagas no Asas da Florestania Ensino Médio, ampliar o atendimento da Escola Ativa e na Educação de Jovens e Adultos.
“Os projetos estão acontecendo”, diz Vando Torquato
O prefeito Vando Torquato deu as boas-vindas aos moradores de Perseverança, agora acreanos, e avaliou a presença do governador Binho Marques naquela comunidade como “um momento muito importante”. “A população desta comunidade ganhou muito porque os projetos estão acontecendo no Acre”, disse o prefeito, que assinou com Binho Marques o termo de adesão ao Programa de Saúde da Família (PSF Móvel), que já realizou, desde sua implantação no ano passado em Belfort, no rio Juruá, mais de 10 mil atendimentos médicos nas comunidades remotas daquela região.
De seu lado, o líder do Governo na Aleac, Moisés Diniz, lembrou que não apenas era primeira vez que um governador visitava a comunidade como, através do ProAcre, é a primeira vez que o governador assina convênio com a própria comunidade. E ele também deu boas-vindas ao povo de Perseverança: “Sejam bem-vindos, vocês agora que são acreanos”.
Raimundo Nonato, o mais jovem acreano em Perseverança
Raimundo Nonato completou doze dias de vida neste domingo, 23, data histórica para a comunidade Bela Amora, a uma hora de canoa desde Perseverança. O bebê foi citado no discurso de Edvaldo Magalhães, fez a primeira consulta depois de nascido pelo PSF Móvel com a médica Darla Lourenço Borges, acreana que se formou na Bolívia e se integrou aos quadros do programa – e, como não poderia deixar de ser, foi o primeiro a obter o registro de nascimento através da Diretoria Organização Central de Atendimento (OCA), que atua no ProAcre por meio de uma importante parceria com o Tribunal de Justiça. Raimundo Nonato é o quinto filho de dona Rosa, que mora desde criança em Bela Amora.
INVESTIMENTOS DO PROACRE EM PERSEVERANÇA
Ações Valor R$
Implantação do PSF Móvel com duas Equipes para os rios Tarauacá e Muru 1.852.792,63
Fortalecimento da produção 1.386.900,00
Educação 1.422.548,26
Emissão de documentos (OCATJ) 52.231,60
TOTAL 5.088.796,49
O QUE ELES DISSERAM
“O projeto da Frente Popular do Acre é para beneficiar aqueles mais precisam, os pobres, os trabalhadores do Acre.
Walter Prado, deputado estadual“
“Parabenizo o governador Binho Marques por este ato de investir nas comunidades.
Gladson Cameli, deputado federal”
“É muito investimento. Isso demonstra a seriedade e o compromisso da Frente Popular com o povo do Acre. E vocês agora são do Acre. Nós todos somos da mesma família.Perpétua Almeida, deputada federal“
“A marca deste governo sempre foi trabalhar com os mais pobres, e o governo vem aqui mostrar que está abraçando a comunidade.
Edvaldo Magalhães, presidente da Assembleia Legislativa do Acre“
“O nome desta comunidade se identifica com o Acre. O Acre é perseverante.
César Messias, vice-governador do Acre“
(Agência Acre)