A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça em parceria com o Procon/AC realiza o curso itinerante, pela segunda vez em Rio Branco, nos dias 26 a 28 de maio, no Hotel Pinheiro, das 09 às 18 horas.
O curso tem o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do sistema nacional de defesa do consumidor, além de agentes e entidades voltadas à defesa do consumidor. Os temas do curso serão: Sistema nacional de defesa do consumidor, princípios e direitos básicos; pressupostos de aplicação do código de defesa do consumidor, responsabilidade pelo vício do produto ou serviço, oferta e publicidade, práticas abusivas e assuntos financeiros.
Os cursos itinerantes recebem representantes de vários Estados do país. No Acre, participarão do evento os Estados de Distrito Federal, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Rondônia.
As aulas serão ministradas por técnicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e professores convidados. Esse ano, Rio Branco/AC será a 3ª cidade a ser beneficiada com o curso da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. (Assessoria Procon/AC)