O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN) firmaram nesta quinta-feira, 27, convênio de cooperação técnica que possibilita a troca de informações e acesso aos bancos de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) com fornecimento de senhas de acesso a membros do MPE designados pela Procuradoria-geral de justiça. O convênio foi assinado pelo Procurador-geral de justiça Sammy Barbosa Lopes e pelo diretor do Detran Reginaldo Prates.
Para o Procurador é um convênio importante, pois significa mais uma ferramenta para auxiliar na atuação criminal. “Essa é uma parceria importante porque vai facilitar a investigação e o trabalho dos promotores da área criminal. Antes, só tínhamos acesso a esse banco de dados através de requerimento, com o convênio poderemos acessar daqui mesmo o banco de dados”, disse Sammy. Ele ressaltou a consolidação de uma ampla e importante parceria entre a instituição e o Detran.
O diretor do Detran, Reginaldo Prates também comemorou a parceria e disse que as senhas de acesso já serão disponibilizadas imediatamente para os membros do MPE. Ele pediu ainda apoio da instituição para a divulgação das campanhas educativas no trânsito para evitar acidentes e mortes.
Participaram da reunião os promotores: Marcela Ozório, Marco Auréio, Aretusa de Almeida, Leandro Steffens, Nelma Siqueira. O procurador-jurídico do Detran, Abraão Paes Leme. Os diretores do MPE: Ronney Araújo, Orozino Villasboas e Ofélia Machado. (Assessoria MPE)