Meta do programa é atender 1,3 mil jovens em Rio Branco
O prefeito Raimundo Angelim participou na manhã desta terça-feira, 11, do lançamento do Projovem Adolescente, programa realizado pela prefeitura de Rio Branco por meio da secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) em parceria com o governo federal. O programa tem como prioridade a inclusão social e a formação integral dos jovens junto à sociedade.
O Projovem Adolescente tem como meta atender 1,3 mil jovens em Rio Branco, tendo como público alvo, beneficiários do Programa Bolsa Família e jovens que são encaminhados pelo Programa de Proteção Social Especial, com idade entre 15 e 17 anos, que estejam matriculados e freqüentando regularmente as aulas.
A prefeitura já atende, desde o início do ano, 700 jovens em 25 coletivos que funcionam em diversos bairros da cidade em parceria com organizações não governamentais, igrejas, centros comunitários e associações de moradores.
Segundo a secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Estefânia Pontes, o Projovem faz parte de uma ação de governo voltada para o fortalecimento das ações em apoio à juventude e do cumprimento das medidas socioeducativas e beneficiamento dos adolescentes oriundos do programa Bolsa Família.
“Nós trabalhamos vários eixos e conteúdos na formação desses adolescentes, que devem cumprir carga horária de 360h durante dois anos. Nesse período, ele participa de atividades voltadas para convivência familiar e comunitária, participação cidadã, cultura, mundo do trabalho, esporte e lazer”, destaca a secretária.
O prefeito Raimundo Angelim destacou a importância do programa na formação dos adolescentes da Capital no processo complementar a proteção social básica, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criando condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
“Nós já contamos com 700 adolescentes no programa e que participam de atividades constituídas por encontros e oficinas desenvolvidos em horários compatíveis com a frequência à escola”, destacou Angelim.
Na mesma solenidade, Angelim participou da inauguração da Casa do Adolescente que passa a funcionar no antigo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na Bahia Velha. O prefeito destacou, durante a inauguração do espaço, onde também funcionará a sede do Projovem, a importância do local para as políticas sociais do Estado e do Município.
“Foi aqui que iniciamos, eu, a Marina (senadora Marina Silva) e o companheiro Jorge (Jorge Viana, ex-governador do Acre), o adjunto da solidariedade, atendendo na primeira fase mais de mil famílias. Hoje esses programas sociais foram ampliados”, explicou Angelim.
Na Casa do Adolescente, além da sede do Projovem, também funcionará o programa de prestação de serviços à comunidade (PSC). O serviço está inserido na média complexidade da proteção social especial e tem como finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socieducativas em meio aberto pela justiça.
Durante o ano de 2009 foram atendidos 909 socieducandos sendo que deste total 414 eram casos novos e 350 na faixa etária entre 14 e 17 anos. O programa conta atualmente com uma rede de parceiros que soma um total de 47 instituições, entre escolas, creches, postos de saúde, associações comunitárias, CRAS entre outros.
Como funciona
Os jovens são organizados em grupos de 15 a 30 integrantes, denominados coletivos, sob a responsabilidade de um orientador social. O serviço poderá ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou deverá estar a ele referenciado. O técnico de referência do CRAS é responsável por assessorar o orientador social e por realizar o acompanhamento das famílias dos jovens do Projovem Adolescente por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).
O Projovem Adolescente destina-se aos jovens:
1. pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF);
2. egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
3. em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;
4. egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
5. egressos ou vinculados a programas de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual.
O Projovem Adolescente articula três eixos estruturantes em seu traçado metodológico:
* Convivência Social
* Participação Cidadã
* Mundo do Trabalho
E seis temas transversais relacionados à juventude:
* Direitos humanos e socioassistenciais
* Trabalho
* Cultura
* Meio ambiente
* Saúde
* Esporte e Lazer
(Ascom PMRB)