A Receita Federal do Brasil divulgou ontem o balanço sobre as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (IRPF) no Acre. O número de formulários entregues superou a expectativa. O órgão esperava 55 mil declarações, mas até o último dia de prazo (30 de abril), mais de 58,6 mil acreanos prestaram contas com o Leão. Desse total, 2,9 mil -ou 5,1% – omitiram ou acrescentaram informações que, para a Receita, não são compatíveis e consistentes.
Em percentuais, o Acre ficou em segundo lugar entre os estados do Norte onde houve mais falhas na entrega da declaração, ficando atrás somente do Amapá (5,9%). O principal fator a levar tantos contribuintes a cair na malha fina foi a omissão de rendimentos. “São casos de contribuintes que receberam o pagamento de aluguéis, indenizações judiciais ou de pessoas jurídicas e que não foram informadas na declaração”, diz Nivaldo Medeiros, auditor fiscal da Receita Federal.
Segundo ele, houve divergências também no cruzamento das informações entre o IRPF declarado e a DIRF (Declaração do Imposto Retido na Fonte). A inconsistência nas declarações das despesas médicas é outra falha encontrada. Em 2010, a Receita disponibilizou ferramenta para quem saber se caiu ou não na malha fina antes de ser notificado pelo órgão e evitar as penalidades para os infratores.
Na página da Receita Federal (www.receita.fazenda. gov.br), na opção “Pesquisa de Situação Fiscal”, pode-se aferir o extrato do IRPF. Constatado o problema, é preciso realizar a declaração retificadora, disponível somente pela internet. Para a nova declaração o contri-buinte precisa baixar novamente o programa da Receita, podendo aproveitar as informações contidas na primeira vez.
A notificação ou intimação resultará no pagamento de multa que varia de 75% a 225% dos ganhos tributários não declarados, se for comprovada fraude.
