Jocivan dos Santos Silva foi destituído do cargo de presidente e excluído dos quadros da Associação de Direitos Humanos dos Familiares e Amigos dos Reeducandos do Acre. A informação foi repassada à imprensa, ontem, através de Nota de Repúdio, na qual constam os nomes do vice-presidente Levir Mendes de Lima, da 2ª secretária Maria de Nazaré Alves de Freitas e do 1º Tesoureiro Ilsomar Dautires Eduino.
“A Associação de Direitos Humanos dos Familiares e Amigos dos Reeducandos do Estado do Acre vem a público repudiar, bem como discordar da conduta do, ora excluído, Jocivan dos Santos da Silva, excluído extraordinariamente desta associação e desautorizado de representar-nos em quaisquer órgãos e/ou meio de comunicação em geral”, diz o documento.
Por telefone, Maria de Nazaré confirmou a informação e disse estar respondendo interinamente pela presidência em virtude da ausência do vice-presidente, atualmente fora da cidade por questões profissionais. Segundo ela, a postura de Jocivan perante os órgãos oficiais estava emperrando o estabelecimento de uma linha de diálogo em prol dos presos e seus familiares.
“A associação foi criada para ajudar os presos e seus familiares e não atrapalhar. É trabalhando juntos que nós vamos conseguir melhorias. Infelizmente, o Jocivan não entende isso”, declara. Ela garante ainda que a direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) tem atendido as reivindicações dos familiares.
Dentre as medidas adotadas, ela destaca a disponibilização de banheiros externos aos familiares nos dias de visitas; a instalação de tendas para abrigar os visitantes enquanto aguardam a entrada no presídio; e a disponibilização de uma sala dentro do Núcleo de Assistência Familiar (NAF) para a associação fazer suas reuniões. “Também deve ser implantada em breve uma brinquedoteca para as crianças não ficarem ociosas nos dias de visitas”, informou.
A exclusão de Jocivan estaria diretamente relacionada à assembléia geral realizada em frente ao presídio estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde, no último final de semana. A própria nota de convocação extraordinária para a sua destituição do cargo de presidente deixa claro isso.
“Depois dos acontecimentos ocorridos no último final de semana, discordamos e repudiamos veemente a conduta de Jocivan dos Santos Silva”, diz um dos trechos do documento, expedido em nome do Conselheiro Fiscal Elierson Messias Chaves.
Jocivan diz que desconhece a exclusão e ataca direção do Iapen
Por telefone, Jocivan dos Santos disse que continua respondendo pela presidência da associação. Ele taxa a nota encaminhada à imprensa de mentirosa e afirma que tudo não passa de uma manobra da direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) para tirá-lo do cargo.
De acordo com ele, a direção do instituto estaria descontente com as cobranças feitas por ele em nome dos familiares e amigos dos reeducandos. “Não existe racha, não existe briga interna. O que está em jogo são outros interesses”, garantiu.
Na última quarta-feira, 5, ele encaminhou à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Acre oficio comunicando “o desrespeito e a falta de boa conduta e atendimento inadequado por parte dos agentes penitenciários nos dias de visitas nos presídios Dr. Francisco de Oliveira Conde e Antônio Amaro Alves”. Anexou ao ofício uma relação de reivindicações e pediu providências.
As queixas vão desde truculência por parte dos agentes penitenciários até furtos ocorridos no guarda volume, onde ficam os objetos pessoais dos familiares nos dias de visita. Solicita ainda a identificação dos agentes – mediante nomes expressos nos uniformes – para que possam ser identificados e denunciados, em caso de necessidade. “Infelizmente, as nossas cobranças não têm agradado a direção do Iapen”, afirma Jocivan.
“Buscamos valorizar e apoiar as famílias”, garante Leonardo
O diretor-presidente do Iapen, Leonardo Carvalho, declarou que desde que tomou conhecimento da associação tem buscado agir no sentido de valorizar e apoiar as famílias. Uma das medidas adotadas nesse sentido foi à implantação do Núcleo de Apoio aos Familiares de presos e Egressos (Nafe).
Ele garante que todas as queixas levadas ao conhecimento da direção pela associação têm sido encaminhadas e, na medida do possível, resolvidas. Em relação às denúncias de tortura, maus-tratos e desrespeito envolvendo agentes penitenciários, ele afirma que elas têm sido feitas de forma genéricas, o que dificulta a abertura de procedimento investigatório.
“Orientamos as pessoas que forneçam informações que possam ajudar na identificação dos acusados, como dia do plantão, horário, essas coisas”, alerta.