Brasília – O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) se reuniu na útima terça-feira, mais uma vez, com dirigentes de órgãos federais e ministérios para cobrar a liberações de recursos federais para o Acre. Flaviano esteve no Programa Calha Norte e no Ministério da Integração Nacional.
No Calha Norte, Flaviano se reuniu com o brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas. Pediu a ele a liberação de R$ 1,8 milhão referentes a projetos elaborados a partir de suas emendas ao Orçamento de 2008. Os projetos beneficiam os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Senador Guiomard, Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba e Manuel Urbano com a pavimentação asfáltica de ruas, construção de creches, drenagem de ruas e a construção de prédios públicos.
No Ministério da Integração Nacional, o deputado manteve audiência com Neusvaldo Ferreira Lima, assessor especial do ministro João Reis Santana Filho. Discutiu com ele da liberação de R$ 2,7 milhões referentes a projetos apresentados ao Orçamento de 2008, com base nas emendas de Flaviano Melo. Os projetos em tramitação na Integração Nacional atendem aos municípios de Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Jordão e Rio Branco.
Ainda com Neusvaldo, Flaviano tratou da liberação de outros R$ 6,425 milhões relativos aos projetos oriundos de suas emendas ao Orçamento da União de 2009. Os recursos destinam-se à aquisição de máquinas, construção de praças, pavimentação de ruas, calçadas, aquisição de barcos e motores para o transporte de estudantes, entre outras ações. Bujari, Mâncio Lima, Manuel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Porto Acre, Taraua-cá, Xapuri, Brasiléia e Feijó são as cidades acreanas beneficia-dos com esse montante.
Flaviano também está tratando com o Ministério da Defesa a liberação de R$ 11,770 milhões das suas emendas ao Orçamento da União deste ano. Os projetos, incluídos no Programa Calha Norte, se destinam à implantação de infra-estrutura básica em Bujari, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Senador Guiomard, Feijó, Cruzeiro do Sul e Manuel Urbano. As cidades são consideradas prioritárias dentro do Programa Calha Norte.
“Tanto no Calha Norte quanto no Ministério da Integração recebi a garantia de que os recursos serão liberados se não houver nenhuma pendência”, explicou Flaviano Melo. O deputado disse que seu gabinete tem alertado os prefeitos acerca dos prejuízos decorrentes de inadimplências, além de orientar como resolver as pendências.
Falta de projetos e inadimplências
De acordo com Flaviano, alguns projetos se encontram emperrados em muitos órgãos federais devido a pendências técnicas nos projetos ou inadimplências. É o caso, por exemplo, do município de Porto Acre. Flaviano incluiu R$ 1,9 milhão – uma emenda de R$ 1,7 milhão (2008) e outra, de R$ 200 mil do ano passado – destinados à pavimentação asfáltica do Ramal dos Paulistas, mas até agora o dinheiro não foi liberado.
O motivo, segundo o deputado, é que o prefeito José Maria (PT), além de não cumprir as exigências jurídicas feitas pelo Ministério da Integração, ainda tentou mudar o trecho a ser asfaltado. E o ministério não concordou.
Enquanto Porto Acre mostra desinteresse pela liberação dos recursos de seus projetos, a Prefeitura de Bujari trabalha para convencer os gestores do Programa Calha Norte a liberarem recursos para a construção de casas populares destinadas a pessoas que vivem em área de risco. Um relatório técnico apresentado pela Prefeitura de Bujari comprova a necessidade da construção das moradias populares. (Assessoria)