Alguns partidos estão se adiantando ao projeto de lei que quer restringir a candidatura de políticos processados, que está prevista para ser votada na terça-feira (4/5) no Congresso Nacional. O PPS, PV e DEM publicaram resoluções que tiram automaticamente da disputa aqueles que tiverem alguma pendência na Justiça, de acordo com informações são da Folha de S.Paulo.
Inicialmente, a proposta previa inelegibilidade de candidatos condenados em primeira instância. Depois de revisão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o texto passou por modificações.
Uma delas é do deputado José Eduardo Cardozo (PT), relator do projeto. Ele propôs que o candidato condenado em segunda instância pode apresentar recurso com efeito suspensivo contra a condenação. Assim, o julgamento do recurso terá prioridade, o que acelerará a decisão. Caso o recurso seja rejeitado, o registro da candidatura será cassado.
O PT, PSB e PSDB não adotaram qualquer tipo de punição própria a esse tipo de político. Mas, assinaram pela votação do projeto na Câmara. Cerca de 1,6 milhão de pessoas assinaram a favor da aprovação do projeto até agora. No caso petista, porém, há indicativo de que o próprio Cardozo irá colocar na pauta da próxima reunião da executiva do PT discussões sobre resolução semelhante. (Conjur)
