Tempo de propaganda eleitoral cassada poderá ser usado para programa educativo

 O tempo de propaganda no horário gratuito eleitoral no rádio e na TV que um partido ou coligação perder por uso indevido poderá ser usado para divulgação de programa educativo sobre as eleições, segundo projeto aprovado nesta quarta-feira no Senado. A ocupação do espaço, no entanto, só acontecerá se não houver veiculação de direito de resposta. Hoje, quando a Justiça Eleitoral suspende uma propaganda eleitoral, é veiculada na TV apenas uma mensagem informando a que partido o espaço pertencia. No rádio, o tempo destinado ao partido punido fica sem transmissão de som. A proposta segue agora à Câmara e depois vai à sanção presidencial. A medida não deve entrar em vigor nestas eleições. (Folha online)