O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Aldir Passarinho Junior concedeu, na noite da última sexta-feira (7), uma liminar para suspender a veiculação de duas propagandas do PT que seriam exibidas neste sábado (8) e na próxima terça-feira (11) com Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência. As informações são do site oficial do Tribunal.
Passarinho, porém, permitiu que o partido possa substituir as peças por outras que difundam o programa partidário, a divulgação das atividades da legenda no Congresso ou incentive a participação feminina nas eleições.
A liminar foi pedida pelo PSDB, que acusou o PT de fazer campanha antecipada usando as inserções para comparar os governos de Lula com os anteriores, dos tucanos, e, assim, convidando os eleitores para votar na continuidade do programa atual. O PSDB alegou, ainda, que as propagandas apresentavam Dilma como candidata do partido.
“As duas inserções são, portanto, uma espécie de sequência, sem dúvida inteligente, sutil, mas que deixa muito claro o propósito do aludido conjunto de propaganda: a campanha sucessória e a promoção da referida candidata Sra. Dilma Rousseff”, afirmou Aldir Passarinho Junior. “E, não tenho dúvidas, as ditas inserções, apresentadas nas mesmas datas, trazem mensagem objetiva exatamente acerca dos pontos coibidos em lei”, concluiu.
O ministro determinou também a notificação do PT para que apresente sua defesa no prazo de cinco dias, para que seja analisado o mérito da representação. (Terra)