O Presidente Responde

José Sisenando Régis, 49, músico de Campina Grande (PB) – Qual é a providência que o seu governo está tomando para combater a violência, que vem crescendo tanto no Brasil?

Presidente Lula – Pela primeira vez no Brasil, o governo está trabalhando de maneira apartidária, em parceria com estados e municípios, e combinando ações repressivas contra o crime com a implantação de programas sociais, educacionais, culturais e de lazer permanentes. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está implementando mais de 90 ações de repressão e de prevenção nos Territórios de Paz, que são áreas que apresentavam grande número de ocorrências policiais. As forças locais de segurança são treinadas para entrar nas comunidades e lá permanecerem. No Rio de Janeiro, os morros pacificados, coisa impensável até recentemente, seguem as diretrizes do Pronasci e estão ficando livres do tráfico. Outra ação: mais de 200 mil policiais recebem bolsas para participar de cursos de aperfeiçoamento. O orçamento federal para a segurança praticamente triplicou, passando de R$ 951 milhões, em 2003, para R$ 2,7 bilhões, em 2009. Os resultados são estimulantes. No bairro de Santo Amaro, em Recife, o número de homicídios caiu 60%. E pesquisa da FGV constatou que 61% dos entrevistados das áreas dos Territórios de Paz dizem que já melhorou a situação da segurança.

Giovane Marques, 37 anos, advogado de Cuiabá (MT) – O que leva o Governo Federal a deixar desamparado o setor primário, principalmente o agrícola, e incluindo o minério? Por que não se processa os produtos aqui, agregando valor e aumentando o número de empregos?

Presidente Lula – Nós temos valorizado como nunca o setor agrícola e trabalhado para a agregação de valor aos nossos produtos. Aumentamos o volume de crédito rural de R$ 24,7 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 116 bilhões na atual safra. Já somos líderes na exportação de etanol e de suco de laranja (temos 80% do mercado mundial) e estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo em óleo e farelo de soja, carne bovina industrializada, café solúvel, açúcar, celulose, couros e subprodutos. Quanto ao setor mineral, estamos concretizando o sonho de aumentar a produção e a exportação de  aço, em vez de minério de ferro. Este mês, participamos, no Rio, da inauguração da Siderúrgica CSA, que vai produzir 6 milhões de toneladas anuais de placas de aço. E acompanhamos o início das obras da Siderúrgica ALPA, no Pará. São empreendimentos da Vale do Rio Doce com sócios estrangeiros. A empresa decidiu construir também duas outras siderúrgicas: a CSP, em Pecém (CE) e a CSU, no Espírito Santo. Para exportar derivados como gasolina premium e óleo diesel de qualidade, em vez de petróleo cru, estamos construindo no Porto de Suape, em Recife, a Refinaria Abreu e Lima e a Petrobras vai construir outras três refinarias gigantescas – no Maranhão, Ceará e em Itaboraí (RJ) –, além de ampliar a capacidade instalada da Refinaria Clara Camarão (RN).

Thiago Cardoso Rosa, 29 anos, administrador de Ribeirão Preto (SP) – No PAC 2, que fomenta a habitação no país, quais as ações que o governo pretende adotar como medidas de proteção ambiental devido à grande impermeabilização do solo que haverá com a  construção de novas moradias?

Presidente Lula –  Sua preocupação é pertinente, tanto que o Governo Federal, ao lançar o Minha Casa, Minha Vida, garante, em suas normas, o respeito à legislação urbanística e a implantação da infraestrutura de saneamento básico, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de recolhimento do lixo e de drenagem. Quanto à questão do solo, o governo também prevê a necessidade de garantir áreas não impermeabilizadas, dentro do lote e nas calçadas, que possibilitem a infiltração, como também, o amortecimento da velocidade das águas da chuva. Temos a Lei de Saneamento e a Lei que trata da urbanização em áreas consolidadas, além das resoluções do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que garantem a sustentabilidade ambiental. Adicionalmente, o governo estimula a implantação de soluções mais avançadas e não usuais de melhoria de desempenho energético, como, por exemplo, o aquecimento com energia solar da água, armazenamento e utilização de águas pluviais, etc. Todas essas iniciativas apontam para a sustentabilidade das cidades.

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