O Ministério Público da União (MPU) definiu que a organizadora do concurso público para técnico e analista será o Cespe/UnB. O extrato de dispensa de licitação foi publicado no dia 31 de maio no “Diário Oficial da União”. O número de vagas ainda não foi definido, mas um projeto de lei que cria cargos a serem preenchidos por meio de concurso no órgão será analisado pelo Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Depurados aprovou no dia 5 de maio o projeto de lei que cria 6.804 vagas no Ministério Público da União (MPU). A proposta deve seguir para o Senado – como a proposta tramitava em caráter conclusivo de tramitação, ela segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise em plenário.
O projeto de lei é o 5.491/09. O relator da proposta é o deputado José Genoíno (PT-SP), que foi favorável ao projeto.
São 3.749 vagas para analista (nível superior) e 3.055 para técnico (nível médio), que devem ser preenchidas por meio de concursos.
A distribuição das vagas no MPU será a seguinte: 1.694 vagas para analista e 620 de técnicos no Ministério Público Federal; 1.540 de analistas e 1.540 de técnicos no Ministério Público do Trabalho; 83 analistas e 31 técnicos no Ministério Público Militar; 432 analistas e 864 técnicos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O impacto orçamentário das medidas é de R$ 762,8 milhões anuais, de acordo com a Câmara. Atualmente, o Ministério Público da União conta com dois analistas e três técnicos por procurador. Se aprovado o projeto, cada procurador passará a contar com três analistas e cinco técnicos.
O último concurso no MPU foi em 2006 e foi organizado pela Fundação Carlos Chagas. (G1)