Mais de 1.600 pessoas já realizaram o sonho de registrar seu pequeno negócio no Acre. Assim conquistaram o direito de trabalhar legalizados, além de garantir suas aposentadorias futuras.
Isso está acontecendo graças ao Programa de registro do Empreendedor Individual criado pelo Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e que vem sendo realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae do Acre -, em parceria com as prefeituras municipais.
Vinte dos 22 municípios acreanos atuam como parceiros do Sebrae estimulando os empreendedores de suas localidades a registrarem seus negó-cios. O programa é direito para atender pessoas que trabalham informalmente com negócios que tem renda de até R$ 3 mil por mês ou R$ 36 mil por ano, com direito de assinar a carteira de um empregado.
“O EI é o maior programa de inclusão social que vem sendo realizado pelo Governo Federal. Sua importância está em oferecer às pessoas empreendedoras que até agora trabalhavam informalmente, o direito de se legalizar e garantir seus direitos trabalhistas e sociais, além do acesso às linhas de crédito apara que possam ampliar e melhorar seus negócios. Isto proporciona uma melhoria na renda familiar e dá segurança para que as pes-soas se sintam cidadãos, exercendo seus direitos e vivendo com mais dignidade!” Explica Francisco Bezerra coordenador de políticas públicas do Sebrae do Acre.
Bezerra lembra que há um grande número de empreendedores informais atuando em todo Acre e para que essas pessoas possam gozar dos benefícios do programa EI é necessário que haja um trabalho permanente de parceria como a que já está iniciada com as prefeituras, mas que deve incluir também as escolas, igrejas e outras organizações da sociedade.
“Os municípios que estimularam a formalização de empresas, desde o ano passado já registram um crescimento na sua arrecadação de taxas e impostos. Formalizados, esses empreendedores sentem maior segurança para trabalhar e investir na ampliação de seus negócios e todos ganham com isso”, destaca Bezerra.
Rio Branco é líder – Com mais de 1.100 novos Empreendedores Individuais (EI) registrados de fevereiro para cá, o municípios de Rio Branco lidera a campanha no Acre seguido por Cruzeiro do Sul com 189 formalizações e Manuel Urbano com 55 Eis.
Formalizados agradecem – Com seu ateliê de costura instalado no bairro do Remanso em Cruzeiro do Sul, a costureira Zila da Silva Oliveira trabalhou por mais de 7 anos na informalidade. “Eu sempre quis registrar meu próprio negócio e crescer como empresa, mas era tão complicado fazer isso que a gente ia deixando pra depois. Quando soube desse programa do EI cuidei logo de fazer meu registro que além de garantir meus direitos à aposentadoria e outros benefícios, ainda me dá a chance de conseguir um empréstimo do banco para ampliar o ateliê onde trabalho eu e minha irmão, mas que já é pequeno para atender todos os pedidos que recebemos!”
Situação semelhante é vivida pela cozinheira Maria das Graças Bezerra Pinheiro, proprietária do bar e restaurante Frigideira do Calafate que funcionou informalmente durante 5 anos. “Desde que abri o restaurante eu queria registrar minha empresa, mas era tão complicado e tanto imposto que simplesmente desisti. Só me reanimei quando soube do EI e de que ele garante os meus direitos de trabalhador, não tive dúvidas, fui ao Sebrae e me registrei. Hoje estou trabalhando documentada e isso me dá uma satisfação muito grande!” (Ascom Sebrae)
COMO REGISTRAR-SE
Quem trabalha como camelô, costureira, sacoleira ou exerce qualquer outra atividade informalmente pode procurar o serviço de atendimento do Programa EI na sede do Sebrae que está localizado na Rua Rio Grande do Sul – Centro – ao lado do Sborba, das 8 da manhã ao meio-dia e das 2 às 5h30 da tarde. Também pode ligar gratuitamente para o 0800-570-0800.