O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciário, Leonardo das Neves Carvalho, e a Ascom do Tribunal de Justiça do Acre esclareceram que o reeducando Evanilson de Abreu continua recebendo o devido tratamento na Fundhacre e que a progressão de regime para prisão domiciliar ainda está em andamento.
Evanilson é o detento que foi conduzido na última sexta-feira (28) para a Fundhacre, por apresentar quadro grave de tuberculose pulmonar. Desde o final do ano passado, ele está sob cuidados especiais para tratar da doença, com o pedido da prisão domiciliar em trâmite.
De acordo com o diretor-presidente do Iapen, o caso de Evanilson é bastante singular porque ele tem alergia aos remédios necessários para a sua recuperação. Além disso, o confinamento no presídio agrava o seu estado. Por isso, o Iapen acompanhou de perto os altos e baixos na saúde do presidiário, inclusive, encaminhando ofício em dezembro de 2009 para a Vara de Execuções Penais. Desde então, Evanilson alterna tratamento na clínica do presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC) e na Fundação Hospitalar.
“Nós, do Iapen, entendemos que a prisão domiciliar é a ação mais humana que possa ser tomada no caso de Evanilson. Desde o fim de 2009 estamos dando os encaminhamentos necessários para isso. No momento, aguardamos a parte final do processo de progressão para prisão domiciliar e temos expectativa de uma boa definição”, ponderou Leonardo.
Processo está igual – Conforme a assessoria de comunicação do TJ/AC, o caso de Evanilson continua no mesmo estágio em que estava na metade de maio: aguardando pela perícia médica que o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou para dar o laudo final sobre a saúde do reeducando. Tal perícia havia sido solicitada pela juíza da Vara de Execuções Penais com prioridade, mas até o momento a Polícia Técnica ainda não havia cumprido o pedido (uma espécie de item final para que seu processo seja julgado).
O TJ/AC informou que o exame pericial está marcado para o dia 30 deste mês.
Evanilson de Abreu tem 31 anos e foi condenado a 8 anos por tentativa de homicídio. Ele já cumpriu 4 anos e 8 meses da sua pena, no pavilhão K do FOC (ala especial para portadores com tuberculose, pois evita o contágio). Por já ter cumprido mais da metade da pena, o pedido de prisão domiciliar tem boas chances de ser concedido.