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Presidente do TRE esclarece dúvidas sobre as eleições 2010

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Arquilau de Castro Melo, e a juíza eleitoral de Cruzeiro do Sul, Rogéria Epaminondas, concederam entrevista coletiva aos órgãos de comunicação locais esclarecendo vários pontos relacionados às eleições deste ano. O desembargador deixou claro que o TRE vai se empenhar por eleições limpas, procurando coibir a compra de votos. Nesse sentido, o TRE investiu na abertura de novos locais de votação na zona rural que em sua maioria só podem ser alcançados por helicóptero. Somente no Vale do Juruá foram abertos 27 novos locais de votação. Em Porto Walter, como informou a juíza Rogéria, havia apenas dois locais de votação na zona rural e foram abertos mais sete.
Arquilau
“Nossa filosofia é levar as urnas para perto do eleitor”, disse Arquilau. Ele analisa que, se o TRE não tem transporte, o eleitor fica exposto a quem lhe dá o transporte; se a Justiça Eleitoral não tem como acolher estas pessoas na cidade, elas vão ser acolhidas por alguém; se não tem alimentação, alguém vai alimentar esse eleitor na cidade, fragilizando o eleitor na hora do voto. “Assim estamos entregando os eleitores às feras; por isso resolvemos ampliar nossos locais de votação na zona rural para que o eleitor vote mais perto de sua moradia”, disse.
Nesses novos locais será utilizado o Globalstar para transmissão dos dados via satélite e também será usada bateria por que nesses locais não tem energia elétrica.

Propaganda eleitoral
Este momento é o período facultado aos partidos para fazerem suas convenções, até 31 deste mês. Até o dia 5 de julho os partidos devem levar os pedidos de registro dos candidatos e a partir de seis de julho começa a propaganda eleitoral. Até lá está proibida qualquer manifestação nas ruas nos meios de comunicação, patrocínio de festas etc. “Como na Fórmula 1 todo mundo tem que sair junto. A lei quer isonomia, vamos ser todos iguais”, disse Arquilau. Em jornais é permitido sair reportagens sobre candidatos, mas é aconselhável dar espaço para todos. A propaganda no rádio e televisão começa só em 17 de agosto.

Referendo
A diferença nas eleições deste ano no Acre é o referendo que vai decidir o fuso horário do Acre. Explicou Arquilau que, por ser um referendo regional, o TRE do Estado é quem disciplina a questão. Segundo ele, o TRE refletiu muito se deveria fazer o referendo no primeiro turno. O Tribunal Superior eleitoral (TSE) exigiu que devessem ser duas urnas, uma para as eleições e outra para o referendo. O TRE testou como seria votar em seis candidatos (presidente, governador, dois senadores, um deputado federal e um deputado esta-dual) e ainda no referendo em outra cabina e concluiu que o resultado oficial só sairia de madrugada.

O próprio TSE fez um apelo para que o referendo fosse feito no segundo turno, porque tem interesse em divulgar o resultado oficial das eleições quanto antes possível, devido às expectativas no país e no mundo inteiro, e não poderia fazer enquanto não tivesse o resultado do Acre.

Segundo o desembargador, mesmo que não haja segundo turno para presidente ou governador, o voto no referendo é obrigatório. O TRE vai fazer intensa campanha de esclarecimento, inclusive criando dois comitês: um do ‘sim’ e outro do ‘não’.

Concurso público
O presidente do TRE anunciou ainda concurso para preenchimento de 7 vagas na Justiça Eleitoral; duas para analista judiciário (nível superior) e 5 vagas para técnico judiciário (nível médio). A inscrição será pela internet de 21 de junho a 2 de agosto, no endereço www. concursosfcc.com. br.

Ao final da entrevista, a juí-za Rogéria fez um apelo aos eleitores para que sejam mesários voluntários. Para isto basta comparecer ao cartório eleitoral de Cruzeiro do Sul e nos postos eleitorais dos demais municípios da região e deixar o nome. O cartório verificará se o eleitor está em dia e não pertence a partido político e, se aprovado, participará da eleição e ganhará um certificado alusivo à participação.  (Agência Acre)

 

 

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