No último dia 22, em Brasília (DF), os presidentes de Tribunais de Justiça participaram do Seminário sobre o Sistema de Justiça Infanto-Juvenil, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA).
O número da Varas da Infância e Juventude existentes no país, sua estrutura, força de trabalho e necessidades de investimentos foram conhecidos e debatidos. Eles são fruto de uma pesquisa realizada pelo CNJ e IPEA, que traz um panorama da Justiça Infanto-Juvenil no país, elaborada com base na análise de 1.347 Varas que possuem competência exclusiva ou cumulativa na matéria. Clique aqui para ver o resumo da pesquisa.
O Seminário mostrou os principais resultados obtidos com a pesquisa, números por regiões e questões relacionadas ao atendimento dos menores em conflito com a Lei. A pesquisa buscou identificar as Comarcas que precisam de investimentos do Poder Judiciário e quais são aquelas onde há maior vulnerabilidade social, em termos de prestação de serviços.
O estudo está dividido em três eixos temáticos de investigação: perfil sociedomográfico das Comarcas, perfil estrutural das Varas com competência em infância, juventude, família e idoso, e perfil forense das Varas com competência em infância, juventude, família e idoso.
Durante o seminário, os presidentes de tribunais receberam um resumo com os principais dados da pesquisa. A partir de agora eles vão analisar as informações do estudo para propor melhorias para as Varas Especializadas. De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, Conselheira Morgana Richa, a pesquisa servirá de base para a formulação de políticas públicas na área da infância e juventude. (Agência TJ/AC)