Equipe do mutirão carcerário realizou avaliações penais e de instalações no município e elogiou iniciativas de ampliação de vagas
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para dar celeridade a processos e inquéritos de presos provisórios e condenados, o Mutirão Carcerário chega à sua 23ª edição no país.
Desde o dia 9 de junho, a juíza e coordenadora do programa, Selma Arruda, está no Acre verificando e avaliando todas as instalações penitenciárias do estado, além de verificação de processos criminais. Nesta quinta-feira, 17, a equipe do CNJ esteve na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira.
O programa já passou por Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Senador Guiomard (onde um novo complexo penitenciário está sendo construído) e passará em breve por Tarauacá e Feijó.
A coordenadora do CNJ fez uma avaliação dos novos investimentos do Governo do Estado do Acre no seu sistema penitenciário. “É bem positiva essa iniciativa. O aumento do número de vagas é essencial e nesse sentido o Governo do estado do Acre está de parabéns”.
Ela também falou sobre o objetivo do Mutirão Carcerário. “Ao contrário do que as pessoas pensam, os objetivos não são o de liberar os presidiários sem critério. Fazemos inspeção in loco para verificar as estruturas e em seguida verificamos a regularidade dos processos penais dos presidiários”, conta a juíza Selma Arruda.
O diretor do Instituto Penitenciário do Estado do Acre, Leonardo Carvalho, comentou que a visita do CNJ “é uma oportunidade de aperfeiçoamento do sistema prisional, onde são apresentadas possíveis falhas e soluções práticas para proporcionar o melhor tratamento penal possível para os reeducandos”.
Durante toda a visita, o Mutirão Carcerário recolheu dados e conheceu a realidade do sistema penitenciário acreano. Também conversaram pessoalmente com todos os presidiários, desde os já condenados, aos provisórios, os que estão no semiaberto e aqueles que necessitam de tratamento de saúde, verificando as condições em que os presidiários se encontram e como são tratados.
Novos investimentos
A Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, está em fase final de reforma de ampliação e novas instalações, desde a área de detenção até o setor de revista e visitação. Segundo o diretor da unidade, Raimundo Gouveia da Silva, as instalações também contarão com uma nova sala para os profissionais de saúde e um ambulatório que está sendo construído dentro do pavilhão.
Atualmente, a penitenciária conta com uma escola improvisada onde cerca de 15 detentos realizam o Ensino Fundamental com uma professora da rede pública estadual de ensino. O investimento no sistema penitenciário de Sena Madureira é de R$ 2,7 milhões. Em pouco tempo, as novas instalações já estarão operantes, com capacidade para mais 52 detentos.
Ainda segundo o diretor do Iapen, Leonardo Carvalho, os investimentos na área penal em todo o estado do Acre chegam a R$ 27 milhões. Além do presídio de Sena Madureira, as unidades penais de Cruzeiro do Sul e Tarauacá também passam por reformas de ampliação. Já a cidade de Senador Guiomard está com novas instalações sendo levantadas com capacidade para 600 presidiários, numa obra orçada em quase R$ 20 milhões. (Agência Acre)