O governador Binho Marques lançou ontem, 10, o Programa de Fortalecimento da Rede de Proteção Social e Inclusão Socioprodutiva. O evento, realizado no Teatro Plácido de Castro, reuniu secretários de Estado, prefeitos, beneficiários e representantes de organizações que trabalham com ação social no Acre.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social (Sedss), o programa está repassando R$ 43 milhões para o incremento de 116 empreendimentos em 17 municípios, atendendo a mais de 22 mil famílias nas cinco regionais. Estiveram presentes os deputados esta-duais Edvaldo Magalhães – presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Moisés Diniz, Thaumaturgo Lima e Walter Prado – da Comissão de Direitos Humanos da Aleac; a deputada federal Perpétua Almeida; a reitora da Universidade Federal do Acre, Olinda Batista; os prefeitos Carlos Araújo (Acrelândia), Juracy Nogueira (no exercício da Prefeitura de Rio Branco); Eliane Gadelha (Assis Brasil), Edvaldo Teles (Bujari), Raimundo Pinheiro (Feijó), Hilário Melo (Jordão), Francisco Mendes (Manuel Urbano), Paulo Almeida (Plácido de Castro), José Maria (Porto Acre), Francisco Burica (Rodrigues Alves), Ubiraci Vasconcelos (Xapuri), além de secretários municipais da área de assistência social que representaram os prefeitos de Cruzeiro do Sul, Senador Guio-mard e Epitaciolândia; os vices-prefeitos de Santa Rosa do Purus, Hilário Kaxinawá, e Deurimar Campos (Brasiléia).
Com ações de empoderamento comunitário e empreendedorismo, a Sedss estima que sejam gerados 4,1 mil empregos diretos para pessoas que vivem socialmente vulneráveis. O diretor de Parcerias e Articulação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sérgio Magalhães, representou a titular do MDS, ministra Márcia Lopes. Um vídeo com experiência de sucesso nas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP) 1 e 4, em Rio Branco, foi exibido pela Sedss. Na ZAP 4, um grupo de mulheres trabalha com horticultura e há delas que chegam a obter renda de R$ 300 por semana, dependendo do período. As organizações beneficiadas atuam diretamente nas comunidades e são fundamentais no processo de emancipação das famílias e fortalecimento das comunidades. O Governo do Acre dá condições para que essas organizações consigam desempenhar seus papéis junto às pessoas e aos grupos sociais, uma vez que estão mais próximas e mantém vínculos de confiança e solidariedade. “Deus nos deu capacidade de lutar e trabalhar, e o Acre caminha para ser autosuficiente, o mais inclusivo do Brasil”, disse o governador Binho Marques, ressaltando o esforço dos prefeitos em participar do evento. Para o governador, atuar em parceria com as prefeituras é fundamental para a eficiência do programa. “Daqui para frente, as prefeituras estarão mais fortalecidas”, declarou a prefeita de Assis Brasil, Eliane Gadelha, que falou em nome dos prefeitos.
Através de uma parceria que envolve a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Secretaria de Floresta (SEF), Instituto Dom Moacir, Secretaria de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Instituto Socioeducativo (ISE), o programa abre cinco mil vagas em cursos preparatórios à inserção dos beneficiários nas atividades socioprodutivas visando alcançar o sucesso pessoal e coletivo. As Cadeias Produtivas prio-rizadas são de grãos, mandioca, pescado, hortifruticultura, alimentação, vestuário, madeira, não madeireiros, artesanato, borracha natural, comércio solidário, reciclagem de materiais e serviços. Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), das secretarias Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e de Articulação Institucional e Parcerias (Saip), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo Social e do Banco Mundial, que financia o Programa de Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social do Acre (ProAcre).
Proteção especial
A Sedss assegurou R$ 780 mil para as organizações que compõem a rede de proteção especial. Os recursos são do ProAcre e serão utilizados para aquisição de veículos, compra de equipamentos, reforma e ampliação da estrutura física e apoio técnico. Foram assinados convênios com vinte entidades que atuam na defesa e amparo às pessoas em situação de risco pessoal e social, vítimas de violência no meio familiar, de abuso e exploração, dependentes de substâncias psicoativas, pessoas com direitos fundamentais violados e ou sem referências familiares.
Obras, equipamentos, formação e assessoria para o sucesso dos empreendimentos
Os valores são destinados a investimentos em equipamentos, obras, formação, assessoria técnica, consultoria para o desenvolvimento econômico e organizacional dos empreendimentos socioprodutivos. O Programa de Inclusão Socioprodutiva quer garantir serviços públicos básicos de qualidade para todos, fortalecer o setor privado para consolidar uma economia limpa, justa e competitiva em forte base florestal e promover o empoderamento das comunidades. A entrega de ícones relativos ao investimento proposto para as organizações, além de um termo de compromisso firmado com as prefeituras, selou a parceria e o repasse dos recursos.
Com este ato, somam três os blocos de convênios firmados pelo governo de Binho Marques com as organizações da sociedade civil. Assim, nos três últimos semestres foram repassados a elas cerca de R$ 3,5 milhões em recursos do ProAcre, além de cerca de R$ 1 milhão em emendas dos deputados estaduais e mais R$ 41.936.973,88 em emendas parlamentares federais.
Ministério diz que programa acreano expressa o ideal para inclusão socioprodutiva
Os empreendimentos foram escolhidos nas ZAPs Urbana, Cidade, Rio, Terra Indígena, Projeto de Assentamento e Unidade de Conservação, beneficiando pessoas, famílias e grupos so-ciais localizadas em áreas urbanas e rurais que apresentem baixo nível de acesso a serviços públicos básicos e alta vulnerabilidade social e ambiental, especialmente que sejam participantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A meta do governo é promover a inclusão social por meio das finanças solidárias, a economia solidária, o cooperativismo social, a segurança alimentar e nutricional, e o fortalecimento de cadeias produtivas.
O presidente da Colônia de Pescadores Z1 de Cruzeiro do Sul, Elenildo Souza, relatou os avanços obtidos a partir da política implantada pelo presidente Lula para o setor pesqueiro.
Posse dos membros do Comitê Gestor
A secretária de Desenvolvimento para Segurança Social, Laura Okamura, deu posse aos membros do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Socioprodutiva. O CG tem como atribuição articular a integração das ações das secretarias participantes; constituir um canal de comunicação e de integração entre as decisões do comitê e as equipes técnicas executoras; definir atribuições, responsabilidades, fluxos, padrões e procedimentos de execução do convênio. (Agência Acre)
