A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, apresentou nesta quinta-feira (3) um pacote de programas sociais, que seu partido chama de “passo adiante na superação da pobreza através de oportunidades para a inclusão produtiva e o pleno desenvolvimento das famílias”. Trata-se da 3ª Geração de Programas Sociais, projeto de inclusão social elaborado para oferecer uma “cesta de oportunidades” e assegurar a “emancipação econômica” das populações carentes.
Anunciado no início desta tarde na sede da pré-campanha do PV, na Vila Madalena (São Paulo), o programa apresenta basicamente propostas de inclusão produtiva das famílias de baixa renda que são assistidas pelo Bolsa Família. Participaram do lançamento o candidato a vice do PV, o empresário Guilherme Leal, e o economista Ricardo Paes de Barros, que detalhou o conteúdo do programa.
“Estamos apresentando as bases conceituais do programa”, disse Marina na abertura da entrevista coletiva, acrescentando que a equipe técnica do PV ainda prepara os “desdobramentos” do programa. “Obviamente, ainda não estamos vivendo a campanha, e sim a pré-campanha, que estabelece uma incoerência: no dia em que formos registrar a candidatura, temos de ter um programa de governo, mas não podemos fazer atividade de campanha porque ainda não tem campanha”.
Entre o empresário e o economista, a ex-ministra do Meio Ambiente disse que o 1ª geração de programas sociais era “muito baseado em uma junção da ação do Estado como uma visão assistencialista e da caridade, entre aspas, das pessoas que, de boa fé, tentavam amenizar as situações de pobreza”. “A síntese desses programas era muito focada na ideia desse sacolão ou da cesta básica”, disse Marina, para quem o Bolsa Família teria representado uma ruptura com as políticas sociais “inadequadas” executadas em governos anteriores.
Marina lembrou que seu primeiro contato com programas de transferência de renda se deu com a criação da Comissão de Combate à Pobreza, em 1999, quando o então senador Antônio Carlos Magalhães deu a ideia de um fundo destinado à causa. “A ideia do fundo pelo fundo seria no padrão das velhas políticas de fazer distribuição de benefícios e cestas básicas. Eu sugeri que se criasse uma comissão para discutir a pobreza no Congresso Nacional, e fui sua vice-presidente e coordenadora”, discursou a senadora licenciada do Acre.
Influência chilena
Pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), o economista Ricardo Paes de Barros coordena a elaboração do programa social de governo do PV. Barros afirma que o modelo de política social do partido teve como inspiração dois programas sociais implementados no Chile: Pointer Chileno e Chile Solidário. Segundo o economista, a proposta do PV não envolve muitos recursos orçamentários, e sim uma boa gestão política e capacidade de organização. Ele explica que a intenção é utilizar o cadastro gerado pelo Bolsa Família que, segundo ele, deu nome e endereço aos pobres do Brasil.
“Estamos incluindo todos os programas de geração de emprego e renda, de assistência técnica, todos os serviços de Sebrae, etc. Essa não é uma proposta de gerar novos programas sociais, mas de fazer que os programas cheguem às famílias de maneira customizada. É uma estratégia para integrar o que nós temos, que permite que qualquer programa novo que seja feito possa ser integrado nessa estratégia”, disse Barros.
Segundo Barros, a participação das famílias em cada programa social será feita de acordo com as regras já existentes dos programas. “O que estamos propondo é dar gestão plena para a família usar a sua estratégia e sair da pobreza. O agente que ajudará a família será como um personal trainer. Estou pegando cada família e dando uma assistência para ela entender essa complexa rede de programas sociais e sair dessa situação”, disse Barros.
Na coletiva, o candidato a vice do PV, Guilherme Leal, que é presidente da Natura, disse que hoje a falta de integração entre os programas sociais “não permite que as pessoas possam acessar a condições” de desenvolvimento econômico e social. Leal ressaltou que o objetivo das propostas sociais do PV é “fazer a inclusão produtiva e investimento no capital humano”.
“Sustentabilidade é acabar com a pobreza e eliminação de desperdício. Estamos desperdiçando capital humano. A proposição é fazer a inclusão produtiva e investimento no capital humano para eliminar desperdício. Temos 15 milhões de famílias que estão abaixo da linha da pobreza”, disse Leal. (Congresso em foco)