Até os próximos dias 3 e 31 de outubro, datas em que serão realizados os dois turnos das eleições 2010, os partidos e candidatos devem ficar atentos ao calendário eleitoral. Neste sábado, 5, termina o prazo para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral.
O objetivo é saber se os filiados a partidos políticos e candidatos incorreram em alguma irregularidade, tais como: ausência às urnas, multa eleitoral e ausência aos trabalhos eleitorais. Quem estiver nessa situação não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário ao registro de candidatura.
De acordo com determinação do TSE, o acesso dos partidos políticos (diretórios nacionais e regionais) às relações de devedores de multa eleitoral será feita com a utilização do Sistema Filiaweb, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral na internet. Os partidos que ainda não se habilitaram deverão requerer o credenciamento à Corregedoria Regional Eleitoral do Acre. Fonte: Ascom/TRE
