O Presidente Responde

Domingos S. Santos, programador de produção de São Paulo (SP) – Por que no seu governo o rendimento do FGTS  está muito baixo?

Presidente Lula – Domingos, boa parte dos recursos do FGTS cumpre a finalidade social de financiar moradia para milhões de trabalhadores de baixa renda. Os rendimentos desses empréstimos é que são usados para remunerar as contas do Fundo. Para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para habitação e com isso iríamos dificultar a compra da casa própria. Para que uns ganhassem, outros teriam que perder. A solução encontrada para melhorar os rendimentos, foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infra-estrutura, como os setores de energia, rodovias, portos, ferrovias e hidrovias. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.

João Roberto dos Santos, 72 anos, aposentado de Volta Redonda (RJ) – Por que o Governo Federal está permitindo que a Amazônia seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras?

Presidente Lula – A Amazônia não está sendo loteada ou privatizada. Muito pelo contrário. Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o Governo Federal incentivava a migração de colonos de outras regiões para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produ-ziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famí-lias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia. Elas já estão recebendo as escrituras dos imóveis onde moram e trabalham. A regularização fundiária devolve a cidadania aos produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado.

Márcio Penedo da Costa, 37 anos, estudante de Direito do Rio de Janeiro (RJ) – O Brasil tem a fama de ser um dos países com a maior quantidade de impostos. Com as reduções dadas pelo governo, as vendas tiveram aumentos significativos. Não seria a hora do governo diminuir ou extinguir alguns impostos, mantendo a economia mais aquecida?

Presidente Lula – Todos os países desenvolvidos, que têm sistema de bem-estar social, têm carga tributária bem mais elevada, em cerca de 50% do PIB. São países de 1º Mundo, já estabilizados, que prestam serviços públicos de excelência. Do outro lado, há países mais pobres na América Latina, no Caribe e na África, cuja carga tributária é bem baixa, inferior a 15%. Resultado: eles não têm recursos para adotar políticas sociais e o Estado é praticamente inexistente. O Brasil está numa posição intermediária: em 2009, a carga tributária foi de 34%. A arrecadação nesse patamar é decisiva para que o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos necessários em Educação, Saúde, Segurança e atacar as deficiências de infra-estrutura. Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; em subsídios para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras espalhadas pelo país. Desta forma, o país melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o país criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.

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