Justiça Federal do Pará suspende concurso do Incra

A Justiça Federal suspendeu de forma liminar segunda-feira (26) o concurso realizado para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no último dia 13 de junho. Também foi suspensa a nomeação dos candidatos aprovados. O resultado final do concurso foi divulgado no último dia 2 (veja aqui).

A decisão da juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 2ª Vara Federal em Belém, foi tomada a pedido do Ministério Público Federal. Segundo apuração do MPF, 1.308 candidatos no Pará foram diretamente prejudicados no dia da prova devido a incorreções no sistema de inscrição, falta de provas e consequente cancelamento da aplicação dos exames. Concorreram 53.157 pessoas de todo o país.

Em três escolas de Belém, Marabá e Santarém, candidatos constataram que as provas recebidas não eram para os cargos que haviam escolhido. Os organizadores, relata o MPF, ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos. “Forçoso é o reconhecimento de que as consequências da desorganização na realização do concurso nessas três escolas, em prejuízo dos candidatos que nelas realizariam o exame, repercutem no resultado do concurso como um todo”, afirma a juíza.

Na ação o procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, também havia pedido a rea-lização de novas provas, mas a Justiça Federal considerou que a aplicação de novos exames pode aguardar até que o caso tenha uma sentença definitiva.

O Incra informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado formalmente da liminar  e que, por isso, no momento, não irá se pronunciar sobre o assunto.

Organizadora diz que aguarda decisão do Incra
O Instituto Cetro, organizador da prova, informou que a decisão ainda não é oficial, mas que entrou em contato com o Incra para decidir as providências a serem tomadas.

No dia 30 de junho passado, quando a ação do MPF foi recebida pela Justiça, o Instituto Cetro afirmou que apurava, em caráter de urgência, o que aconteceu durante as provas “a fim de assegurar o interesse público e lisura do certame”. Ainda segundo nota do Cetro, “permanece inalterado o cronograma do concurso, sendo que qualquer alteração será oportunamente comunicada”. (G1)

 

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