Os cerca de 30 agricultores acreanos ‘refugiados’ em áreas fronteiriças da Bolívia (estão trabalhando, mas não podem ficar lá) continuam aguardando assentamentos de terras para retornar ao Brasil. Os produtores de pequeno porte tinham prazo de ser assentados até março deste ano, mas ainda não foram contemplados devido à grande dificuldade de se encontrar áreas de características parecidas às que eles ‘têm’ na Bolívia.
Com isso, o governo bolivia-no pode expulsá-los a qualquer momento do país (só não o fez ainda em virtude de questões diplomáticas com o governo brasileiro).
Segundo Adaildo dos Santos Silva, ouvidor agrário do Incra, tais produtores já atuam na região há anos, alguns até há décadas, sem sofrer a interferência do Governo local. Com a reforma agrária promovida por Evo Morales, desde o ano passado, o Estado passou a estender seu domínio com mais rigidez sobre as áreas de fronteira e dar as ordens para a retirada dos acreanos. Agora, eles devem deixar tudo para trás e retornar ao Brasil.
“Eles viviam lá, pagavam as devidas taxas pelo uso da terra, mas com a chegada dessa reforma foram obrigados a sair. Foram feitos alguns levantamentos nas fronteiras de Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Capixaba, e o que ficou constatado é que, na maioria, trata-se de pequenos produtores e alguns médios fazendeiros. Eles devem ser assentados no Estado pelo governo brasileiro, mas, para tanto, é preciso fazê-lo da forma certa”, comenta ele.
Para o processo de assentamento, é preciso oferecer a terra, alguns meios de produção e dispor de cestas básicas até a produção começar a dar frutos, entre outras coisas.
A respeito desta questão, o superintendente do Incra/AC, João Thaumaturgo Neto, informou que é de incumbência exclusiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) definir qualquer ponto de como será o retorno dos acreanos e como se dará esse processo. Para deixar a questão mais esclarecida, o superintendente disse que procurará dados mais precisos junto ao MDA e repassará posteriormente para A GAZETA.
Conflitos – Conforme informações de moradores, enquanto os pequenos produtores procuraram a ajuda do Governo do Brasil para deixar as terras bolivianas e retornar ao país, alguns fazendeiros acrea-nos de médio porte se recusam a deixar as suas terras nas regiões fronteiriças. Há indícios de que eles poderiam até vir a criar situações de conflito para ‘defendê-las’ contra a retomada do governo local.