Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento apoia ações de fiscalização oferecendo alternativas para uso sustentável da terra
O Governo do Estado e o Ibama unem forças para o combate ao desmatamento e às queimadas no Acre. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 30, o Secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral, a Presidente do Imac, Cleísa Cartaxo, o Superintendente do Ibama, Fernando Lima, e gestores definiram estratégias conjuntas para ações de fiscalização em 2010. No encontro, Eufran apresentou o resultado final do Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento, que vem sendo construído desde o ano passado através de consultas públicas com as comunidades de todas as regiões do Acre.
Representantes do Ibama, Sema e Imac em reunião elaboram estratégias e áreas de atuação no combate ao desmatamento (Foto: Luciano Pontes/Secom)
“Essa publicação orienta todas as ações de prevenção ao desmatamento no Estado. Inclusive mostrando as alternativas que os produtores podem utilizar para não recorrer às queimadas”, explica Eufran Amaral.
A atuação conjunta entre Ibama e Governo do Estado fortalece o Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2008 pelas instituições. “Era comum antigamente as equipes do Ibama e do Imac se encontrarem durante fiscalização em determinada área. Agora temos a oportunidade de concentrar esforços, definindo áreas prioritárias para cada órgão, e também em qual situação poderemos atuar juntos”, explicou Cleísa Cartaxo.
Neste ano, o trabalho de fiscalização contará com o apoio de dois helicópteros: além do Harpia 01 Comandante João Donato, do Governo do Estado, o Ibama também disponibilizará o helicóptero do instituto para o monitoramento aéreo. A partir da identificação das áreas, as equipes partem para o trabalho em terra, fazendo a fiscalização, orientação e, quando for necessário, a autuação dos proprietários.
Alternativas – Além do trabalho de repressão e controle, o Governo do Estado atua também na outra ponta, oferecendo alternativas para o uso sustentável da terra. Isso inclui a Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, que contempla uma série de programas como o Plano de Recuperação de Áreas Alteradas, Programa de Certificação de Propriedade Rural Sustentável e o Programa de Florestas Plantadas do Acre, que envolvem o trabalho de diversos órgãos estaduais do Acre. “Hoje o Governo do Estado tem uma política pública que ajuda a reduzir o desmatamento. Tiramos como exemplo o trabalho na ZAP BR, onde 82 famílias já aderiram à certificação, ou seja, são famílias que se comprometeram em não desmatar. Até o final deste ano, serão mais de 4 mil famílias aderindo ao programa. Essas políticas ajudam a gente na fiscalização porque oferecem alternativas”, avaliou o Superintendente do Ibama, Fernando Lima.