Os cadastros de 215.585 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foram atualizados entre janeiro e maio de 2010. O trabalho feito pelos gestores municipais até maio representa 18% do total de 1,1 milhão de famílias que precisam ter suas informações cadastrais revisadas neste ano.
Restam 936,4 mil, que necessitam de revisão do cadastro até 31 de outubro. Quem não passar por esse processo terá o benefício bloqueado a partir de novembro.
Após esse prazo, a família terá que procurar a Prefeitura e solicitar a atualização de seus dados para que o benefício seja desbloqueado, desde que ela se enquadre no critério do programa de renda mensal per capita de até R$ 140. A partir de janeiro de 2011, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
Os beneficiários têm obrigação de, pelo menos uma vez a cada dois anos, atualizar os dados junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mesmo que não tenha havido qualquer mudança nas informações de sua família. O descumprimento desse prazo pode levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.
A atualização – iniciativa do MDS em parceria com os municípios é promovida anualmente para todas as famílias com cadastro sem renovação de informações nos últimos dois anos.
Em 2009, eram 3,4 milhões de famílias. Desse total, 2,6 milhões atualizaram os dados e 709,9 mil tiveram os benefícios cancelados no pagamento de fevereiro de 2010. Obedecendo ao mesmo cronograma, 1,1 milhão de famílias beneficiárias têm prazo até 31 de outubro deste ano para atualizar o cadastro.
Essa ação é determinada pelo Decreto nº 6.135 de 2007 e funciona como importante mecanismo para melhorar o foco do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1,1 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140.
O MDS apoia a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família com aporte financeiro mensal, campanha de utilidade pública, disponibilização de lista de famílias com mais de dois anos sem renovação de dados e informações técnicas.
Estados com maiores totais de cadastros desatualizados, São Paulo e Minas Gerais também checaram os dados dos maiores números de famílias entre janeiro e maio. (Assessoria)