Pacto pela educação garante bons resultados no Ideb

Capital ficou à frente de municípios como São Paulo, Vitória e Porto Alegre
Rio Branco supera metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), conforme dados apresentados na segunda-feira, 5, pelo Ministério da Educação (MEC).
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A revolução do ensino público na Capital é, em grande medida, fruto do Pacto pela Educação firmado pelo prefeito Raimundo Angelim e o governador Binho Marques em 2007.

A parceria permitiu a reforma, ampliação e construção de novas escolas. Contudo, o pacto não foca unicamente a estrutura, mas está centrado também nas pessoas e na definição de uma matriz curricular adequada aos alunos.

O prefeito Raimundo Angelim destaca o fortalecimento da relação entre Governo e Prefeitura. “Não competimos entre si, mas buscamos a realização de um sonho, que é ter um sistema público de educação eficiente e com qualidade. É pela educação que vamos mudar o retrato econômico e social do Acre”, afirmou Angelim.

O Pacto pela Educação assinado entre a prefeitura de Rio Branco e governo do Estado pesou favoravelmente para a estruturação de uma rede educacional na Capital. Segundo o acordo, estão sendo investidos mais de R$ 39 milhões no ensino fundamental e médio.

A parceria deu certo e trouxe resultados positivos para o Município. O programa denominado Matrícula Cidadã, resultado da parceria e que acabou com as filas de matrícula na porta das escolas, foi premiado pelo Ministério da Educação. O sistema de gestão compartilhada foi apresentado em maio de 2007 em Buenos Aires em conferência internacional promovida pela Unesco e elevou consideravelmente a qualidade do ensino na capital acreana, que passou a figurar entre as 37 cidades brasileiras com melhor índice de alfabetização. Para efeito de comparação, o País possui 5.563 cidades.

O regime de colaboração está previsto na Lei de Diretrizes Básicas (LDB), mas sua implementação enfrenta obstáculos em todo o País. A experiência foi juridicamente ampliada com o advento da lei 1.694, que criou o Sistema Estadual de Educação. Entre as capitais brasileiras, Rio Branco possui o terceiro melhor aproveitamento, segundo avaliação do sistema Rede de Aproveitamento de Boas Práticas nos Municípios.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os alunos das primeiras e quarta séries da capital acreana estão acima da média nacional em rendimento escolar. Os números mostram que 67% de todas as crianças deixaram a primeira série totalmente alfabetizadas. Com base no MEC, das 70 escolas do Município, 45 obtiveram índices de aproveitamento entre 70% e 100%.

Os dados são resultado de prova realizada por 6,2 mil alunos da rede pública municipal de ensino. A média nacional é de 54%. O salto qualitativo da educação em Rio Branco deve-se em grande parte aos investimentos feitos em parceria com o governo do Estado, que permitiram o aumento da disponibilidade de vagas e a reestruturação, reforma e ampliação de escolas.

É de se destacar também os fortes investimentos na formação dos professores, direção das escolas e pessoal de apoio.

Para se ter uma idéia, em 2005, a rede pública Municipal atendia 13 mil crianças do ensino infantil e fundamental. Em 2010 este número saltou para 42 mil alunos.

“As indústrias são importantes para o desenvolvimento de uma cidade, de uma região. O asfaltamento das estradas também, mas isso de nada adianta se nosso povo não tiver educação, não tiver formação. De minha parte, vou continuar investindo em educação, porque o melhor caminho para a transformação de uma sociedade é a educação”, destacou o prefeito Raimundo Angelim.

As diferenças entre a educação de Rio Branco do passado e da atualidade são muito grandes, situação que é resultado dos investimentos que vêm sendo realizados.  Para efeito de exemplo, somente em 2008 foram construídas 19 novas escolas em Rio Branco.

Ideb das escolas de Rio Branco é superior a média nacional
Os fortes investimentos da prefeitura de Rio Branco e governo do Estado na educação são resultado de um processo que se iniciou envolvendo o município e várias instituições ligadas ao ensino, como Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) ainda quando Jorge Viana era prefeito de Rio Branco, e foi potencializado a partir de 1º de janeiro de 2005, quando Angelim assumiu a Prefeitura.

Rio Branco é a única cidade brasileira onde efetivamente o ensino tem a gestão compartilhada entre Município e Estado.

Dados do Ideb apontam para o crescimento da educação na Capital. De 2005 para 2009, Rio Branco cresceu 0,9 pontos; ao passo que a média nacional oscilou entre 0,1 e 0,2.

Em 2007 o Ideb observado foi de 4,4 para a Capital acreana, em 2009 foi de 5,0. Rio Branco superou as estimativas do MEC: em 2007 a meta era atingir 4,2 no Ideb e em 2009 a projeção era de 4,5. O Município já está próximo da média 6,0, que é o objetivo do Ministério da Educação para 2021.

Algumas escolas que estão sob a responsabilidade pedagógica do município de Rio Branco já superaram as metas do Ministério da Educação previstas para 2021. A escola Luiz de Carvalho Fontinelle, por exemplo, alcançou a média 6,5 no Ideb, ficando acima de todas as capitais brasileiras. Outros exemplos são a escola Neutel Maia (Ideb 6,2), Samuel Barreira (Ideb 6,1) e Monte Castelo (Ideb 6,1).

Rio Branco ficou à frente de capitais como São Paulo (Ideb 4,7), Vitória (Ideb 4,8) e Porto Alegre (Ideb 4,1). Escolas como Maria Lúcia Moura Marin (Ideb 5,8), Padre Peregrino Carneiro de Lima (Ideb 5,4), Francisco de Paula Leite Oiticica Filho (Ideb 5,4) e Chico Mendes (Ideb 5,3) ficaram acima da média de Rio Branco e do País.

Outro indicador de que o Acre está avançando na educação foi a conquista do décimo lugar na lista de classificação da qualidade da educação nas séries iniciais, em quarto lugar nas finais e em sétimo no ensino médio.

No total, 80 escolas públicas acreanas do quinto ano ficaram acima das médias nacionais. Isso representa 45% das escolas de séries iniciais. Os alunos que foram avaliados no Ideb de 2009 iniciaram sua escolaridade em 2005, ano que iniciou a administração do prefeito Raimundo Angelim. (Ascom PMRB)

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