3 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

3 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Regularização Ambiental dos Loteamentos avança no Acre

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
15/07/2010 - 18:40
Manda no zap!CompartilharTuitar

Foi aprovada durante a plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – CEMACT, a resolução que estabelece os procedimentos para regularização ambiental dos loteamentos implantados no Acre.
Ambiental
A resolução define também os critérios para o licenciamento dos empreendimentos que pretendem ser instalados a partir de agora.

O pedido de criação destes procedimentos para o licenciamento dos parcelamentos de terras, conhecidos como loteamentos, partiu do Instituto de Meio Ambiente do Acre, em sintonia com as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente, com o Estatuto das Cidades e um termo de cooperação com o Ministério Público Estadual.

Apenas em Rio Branco existem quase 200 loteamentos em condições irregulares, de acordo com cadastramento realizado pela prefeitura. Em geral, é constatada a falta de condições básicas de habitação, como saneamento e arruamento.

Agressões ao meio ambiente também ocorrem, como aterramento de nascentes e igarapés, que são bastante observados.

De acordo com a presidente do IMAC, Cleísa Cartaxo, “o pedido premente para ratificação dos critérios de licenciamento aponta para o crescimento urbano sustentável e para minimização dos impactos ambientais”.

Com a aprovação unânime da resolução, os conselheiros criaram, além dos procedimentos para novos empreendimentos, a chance para regularização dos empreendimentos já implantados através de uma nova categoria de licença, a Licença de Regularização de Operação.

“O importante é que os empreendedores agora têm um prazo de dois anos para se regularizar. Se perderem esse prazo eles terão que se responsabilizar pelas irregularidades dos empreendimentos”, ressaltou o presidente do Conselho e secretário de Estado de Meio Ambiente, Eufran Amaral.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“Apesar de ser uma atividade de impacto local, portanto de responsabilidade das prefeituras, o IMAC reconhece a falta de estrutura dos municípios para montar uma estrutura capaz de promover o licenciamento dos parcelamentos de terras e está assumindo esta responsabilidade”, completou Cleísa Cartaxo.

Os empreendedores, tanto os que pretendem implantar novos loteamentos quanto aqueles responsáveis pelos já existentes, devem procurar o atendimento do IMAC para tomar conhecimento dos procedimentos de licenciamento e dar entrada na documentação necessária.

O CEMACT
É a instância maior do Sistema Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia-SISMACT. Participam do Conselho as Secretarias de Estado de Planejamento, de Desenvolvimento Agrário, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, o IMAC, a Fundação de Tecnologia do Acre, Ministério Público Estadual, representantes dos municípios do estado, UFAC, IBAMA, EMBRAPA, FUNAI, Federações das Indústrias, de Agricultura, do Comércio, e representantes de entidades civis organizadas que tenham envolvimento com as áreas de meio ambiente e tecnologia.

Dentre as suas várias competências, destaca-se aquela que estabelece “Formular, aprovar, supervisionar e avaliar políticas nas áreas de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, estabelecendo as diretrizes, normas e medidas necessárias ao desenvolvimento sustentável do Estado”.

O CEMACT conta também com as suas câmaras técnicas, formadas por técnicos, consultores e estudiosos sobre os diversos temas debatidos pelo Conselho.

 A segunda reunião ordinária deste ano aconteceu pela primeira vez na sala plenária definitiva do conselho, que fica na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. (Agência Acre)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Justiça garante vaga de Naluh Gouveia no TCE

Próxima Notícia

Nova frente fria deve fazer com que as próximas noites registrem até 7ºC

Mais Notícias

Funai abre seleção com 155 vagas para atuação no Acre na proteção de indígenas isolados
1º destaque

Funai abre seleção com 155 vagas para atuação no Acre na proteção de indígenas isolados

03/07/2025
Funcionário de supermercado é denunciado pelo MPAC por injúria racial contra cliente negro em Rio Branco
4º destaque

Casos de injúria racial crescem quase 50% no Acre em um ano, aponta Anuário de Segurança

03/07/2025
Ufac abre seleção para bolsista do PET Educação Antirracista com bolsa de R$ 700
6º destaque

Ufac abre seleção para bolsista do PET Educação Antirracista com bolsa de R$ 700

03/07/2025
Formandos da Ufac homenageiam colega que morreu após acidente: ‘amava o Direito’
5º destaque

Formandos da Ufac homenageiam colega que morreu após acidente: ‘amava o Direito’

03/07/2025
Gusttavo Lima atrai cerca de 60 mil pessoas em noite histórica na Expoacre Juruá 2025; FOTOS
Geral

Gusttavo Lima atrai cerca de 60 mil pessoas em noite histórica na Expoacre Juruá 2025; FOTOS

03/07/2025
Veja o que abre e fecha no feriado do Dia de Finados
Destaques Cotidiano

Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 4 e 7 de julho

03/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Nova frente fria deve fazer com que as próximas noites registrem até 7ºC

Comissão aprova a volta do diploma de jornalista

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre