O Presidente Responde

Luciano Carlos Pereira, 26 anos, professor de inglês de Campinas (SP) – A sua promessa com o Fome Zero era a de que cada pessoa tivesse três refeições por dia ao final do seu governo. Podemos acreditar que esse resultado esteja ocorrendo ou um dia aconteça?

Presidente Lula – Luciano, isso já está acontecendo. A fome não é mais um flagelo no país e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se continuarmos crescendo com a mesma ênfase nas políticas sociais que estamos desenvolvendo, a pobreza extrema será totalmente erradicada no Brasil por volta de 2014. De 2003 a 2008, 24 milhões de brasileiros superaram a pobreza. O Fome Zero contribuiu extraordinariamente para esse resultado, com suas 45 ações e 13 programas que visam garantir o direito à alimentação e erradicar a extrema pobreza. Além da criação do Bolsa Família, o Fome Zero fortaleceu e articulou programas para integrar a produção de alimentos da agricultura familiar com a alimentação escolar, os restaurantes populares e as ações de assistência social. Vários índices que medem a desnutrição infantil mostram que ela caiu para quase um terço do que era em 2003. Você sabe que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos por 191 países no âmbito da ONU, é reduzir à metade, até 2015, o índice de pessoas vivendo na extrema pobreza. Em 1990, ano base do desafio, um em cada quatro brasileiros estava vivendo nessa condição. Quando assumimos o governo, o índice estava em 12% e baixou para 4,8% em 2008. De lá para cá nós avançamos mais, com nossas políticas sociais, com aumento real de mais de 70% no salário mínimo e a criação de mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada em sete anos e meio.

Lúcia Castelo Branco R. Campelo, 40 anos, presidente do Lar de Maria, de Teresina (PI) – A Portaria de n° 39/2006 impõe barreiras burocráticas irreparáveis para os pacientes. Por que a União não procura resolver o problema dos pacientes que necessitam de procedimentos médicos de alta complexidade em outros estados?

Presidente Lula – A Portaria que você cita, de 2006, foi revogada, em 2009, pela Portaria 258. O novo texto objetiva otimizar as atividades da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade (CERACs), em relação aos procedimentos não-urgentes, fora do domicílio. Com a mudança, há maior agilidade para o encaminhamento dos pacientes. A idéia foi aprimorar a prestação do atendimento, independentemente do estado em que o paciente resida. A CNRAC usa um sistema informatizado para identificar as unidades hospitalares, nos 26 estados e no Distrito Federal, aptas a realizar o procedimento indicado. A finalidade é garantir um atendimento mais rápido e eficiente aos pacientes que necessitem de procedimentos não-urgentes nas especialidades de Oncologia, Cardiologia, Traumato-ortopedia, Neurologia e Gastroenterologia.

Leandro Correa, 23 anos, empresário do Rio de Janeiro (RJ) – O governo ajudou as vítimas do terremoto no Haiti  enviando dinheiro. O governo fez o mesmo, nas mesmas proporções, às vítimas das enchentes no Nordeste?

Presidente Lula – Leandro, o governo agiu com enorme rapidez para socorrer as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. Nós mobilizamos imediatamente 11 ministérios e vários órgãos governamentais. Entre diversas outras ações, destacamos a liberação de R$ 550 milhões para socorro emergencial e o envio de 86 mil cestas de alimentos, de 23 quilos cada uma, e 13 mil kits de abrigamento. Nos hospitais de campanha das Forças Armadas foram realizados mais de 16 mil atendimentos. O Ministério da Saúde enviou 16 toneladas de medicamentos e insumos, além de 700 mil doses de vacinas. Autorizamos o saque do FGTS e antecipamos os pagamentos dos benefícios da Previdência e do Bolsa Família. O Ministério das Cidades colocou à disposição R$ 150 milhões para a reconstrução das casas, tendo como plataforma o Minha Casa Minha Vida. Essas e diversas outras medidas foram tomadas com a rapidez necessária para o atendimento emergencial e para a reconstrução das cidades e da vida das pessoas atingidas. No caso do Haiti, o Brasil tinha o dever de socorrer aquelas vítimas, não apenas por solidariedade, mas também por ser o país que coordena a missão de paz da ONU. O terremoto afetou 3 milhões de pessoas e causou entre 100 mil e 200 mil mortes. No caso do Brasil, é obrigação do governo dar assistência.

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