Um caso grave, envolvendo denúncias de agressões físicas e sexuais cometidas por colegas de cela contra um sentenciado da Justiça acreana, que cumpre Medida de Segurança, na cela 26, pavilhão “D” do presídio Dr. Francisco de Oliveira Conde, foi levado ao conhecimento do Ministério Público Estadual na manhã de ontem (3).
Em termo prestado à coordenadora do Espaço de Cidadania e Acolhimento ao Cidadão do MPE, advogada Nazaré Gadelha, a dona-de-casa Francisca Vidal de Oliveira, 35, informou que o irmão dela, F.G.V.G., 28 – que é doente mental – foi alvo de quatro abusos sexuais seguidos de espancamentos.
O último abuso ocorreu há dois meses. F. foi agredido e vio-lentado por três colegas de cela, um deles, inclusive, chegou a assumir a autoria da agressão. Numa visita ao irmão, Francisca observou que as suas roupas estavam manchadas de sangue.
Nazaré se comprometeu em acionar a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios para instaurar Procedimento Administrativo a fim de averiguar as denúncias e responsabilizar os culpados. Francisca também foi pessoalmente à promotoria, mas não conseguiu falar com o titular.
Durante a visita ao MPE, a denunciante esteve acompanhada do presidente da Associação de Direitos Humanos dos Familiares, Amigos e Reeducandos do Estado do Acre, Jocivan Santos. Segundo ele, todos os abusos foram comunicados à direção da Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
Ele promete ainda levar o caso ao conhecimento do juízo de Execuções Penais de Rio Branco. Jocivan questiona o tratamento dado aos presos portadores de doenças mentais dentro do sistema carcerário acreano e cobra melhorias. De acordo com ele, casos do gênero estão se tornando comum dentro dos presídios.
Em virtude das agressões sofridas, os distúrbios psicológicos de F. se agravaram e ele já tentou várias vezes contra a própria vida. Francisca teme pelo que possa acontecer com o irmão. “Ele disse que não agüenta mais a situação que está passando lá dentro. É muita humilhação para um homem viver daquele jeito”, declara.
F. está preso há sete anos. Por ser deficiente mental, cumpre Medida de Segurança, por participação num crime de homicídio na cela 26 do presídio estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde junto com outros sete detentos. “O que mais me dói é que o verdadeiro culpado já está solto e o meu irmão continua preso e sofrendo todos os tipos de abuso”, reclama.
Diretor do Iapen diz que IML não confirmou abuso
Por telefone, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), Leonardo Carvalho, disse que F. foi submetido a exame de corpo de delitos, em virtude da suposta violência sexual que teria sofrido há dois meses, mas os laudos não comprovaram a suspeita.
Ele admite que o detento divide cela com outros sete presos, mas assegura que todos estão nas mesmas condições que ele, ou seja, também sofrem de problemas mentais.
Em relação à saúde mental dos presos, o diretor adianta que existe um projeto para a construção de uma ala, com 16 vagas, específicas para esses casos.
Disse ainda que fará uma avaliação detalhada do histórico carcerário do preso para saber o que pode ser feito para melhorar a sua situação no cárcere.