O motorista Eliézer dos Santos Almeida, 25 anos, responsável pelo acidente que matou uma jovem de 13 anos e feriu outras três no Parque da Maternidade, na semana passada, teve a prisão preventiva decretada pela juíza de Direito, Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim.
Além de determinar o recolhimento do motorista ao presídio estadual Dr. Francisco de Oliveira Conde, sob fundamentação de garantia da ordem pública, a magistrada retificou a tipificação inicial feita pelo delegado do caso.
Eliézer, que inicialmente iria responder por homicídio culposo na direção de veículo automotor, nos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro, cuja pena máxima é de quatro anos de detenção, agora vai responder por homicídio doloso (Art. 121, CP), lesão corporal culposa (303, CTB) e embriaguez ao volante (306, CTB).
Se confirmada a versão de que o suspeito estava promovendo orgia com as menores no momento do acidente, pode ser indiciado ainda por crimes contra a dignidade sexual de vulnerável. Algo que ainda não foi cogitado, mas que teve de ser verificado pelo Ministério Público ao formalizar a denúncia contra o suspeito.
Eliézer estava acompanhada por quatro mulheres no momento do acidente. Três eram menores e uma maior de idade. A adolescente de 13 anos morreu na hora e as demais foram levadas ao Pronto-Socorro para atendimento de emergência.
Na manhã de ontem, a maior e uma das menores receberam alta e foram liberadas para as suas casas. Já a menor de 14 anos continua internada e será submetida a um procedimento cirúrgico em um dos braços. A direção do P.S não permite que ela converse com a imprensa.
Existem indícios de que Eliézer estava embriagado no momento do acidente. Por medida preventiva, a juíza Maria Cezarinete suspendeu o direito de dirigir do mesmo por um ano e determinou a busca e apreensão da caminhonete de luxo conduzida por ele no dia da ocorrência.
A magistrada tomou conhecimento de que o veículo havia sido removido no local do acidente por familiares de Eliézer, dificultando assim a colheita das provas, uma vez que não passou por perícia. A partir da ordem da juíza, a caminhonete foi conduzida até o depósito do Instituto Médico Legal (IML), no Conjunto Manoel Julião (antiga Defla).
HABEAS CORPUS – No mesmo dia em que foi decretada a prisão preventiva, o advogado Assem Ayache, acionou o plantão do Tribunal de Justiça e impetrou pedido de habeas corpus, na tentativa de livrar Eliézer da prisão. Liminarmente, o pedido foi indeferido pela desembargadora Eva Evangelista. No mesmo despacho, ela solicitou mais informações acerca do fato ao juiz plantonista de domingo, Laudivon Nogueira. O processo será redistribuí-do por sorteio e a partir do voto do novo relator será levado à plenário para o julgamento do mérito.