O fortalecimento de parceria e atuação conjunta marcou a reunião entre Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Instituto de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e representantes das Prefeituras de Assis Brasil, Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia, realizada no último fim de semana em Brasileia.
Visando desenvolver de forma mais efetiva as ações integradas de prevenção, controle e combate à incêndios florestais e queimadas indiscriminadas, os representantes definiram novo planejamento estratégico para o Estado de Alerta decretado pelo Governador Binho Marques.
“No interior o combate aos focos de calor é mais difícil, devido ao fato de ter menos efetivo, por isso nesse momento é muito importante desenvolver parcerias com as prefeituras, para que elas apóiem as ações dos órgãos ambientais na fiscalização e repreensão, assim como enviando relatórios diários, definindo a situação ambiental”, explica a Presidente do Imac, Cleísa Cartaxo.
O Ministério Público tem acompanhado de perto a questão do fogo e a promotora de meio ambiente de Brasiléia, Dulce Helena, enfatiza que até a exceção, que era queimar com licença um hectare de terra para subsistência, está proibido. O MP tem acompanhado de perto a questão do fogo, auxiliando no contato com a sociedade e junto com o Governo do Estado está enfrentando esse momento crítico, ajudando o Acre a equilibrar a sua qualidade de vida.
Os municípios dessa regional apresentaram os seus “planos de contingência”, onde foi mapeada a situação ambiental, os recursos disponíveis e as necessidades de cada município. Um exemplo é o de Epitaciolândia, onde o representante, José Menezes, enfatizou a importância da articulação para o combate ao fogo, pois com a parceria com o corpo de bombeiros, o município organizou uma equipe de alerta que conta com um carro pipa, cursos de capacitação de brigadas para os produtores e palestras informativas sobre posturas preventivas sobre o fogo.
A ação dos bombeiros também foi dinamizada: “Hoje, nós estamos controlando todos os focos de calor e agora estamos desenvolvendo a Operação Linha Fria, na qual nos municípios que não tem representação dos bombeiros, serão enviados dois ou três homens a fim de treinar uma equipe que estará pronta para o trabalho efetivo”, afirma o coronel Pires.
Outro encaminhamento dessa reunião é sobre o uso do ICMS Verde. O ICMS Verde é regido pela lei nº 1.530, de 22 de janeiro de 2004, este é um mecanismo que possibilita aos municípios acessarem recursos financeiros arrecadados pelo imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. Ele beneficia os municípios que possuem unidades de conservação, comunidades tradicionais e projetos de assentamentos. A intenção é que até o fim de setembro 20% desse valor seja destinado combate ao fogo. (Agência Acre)
