Na tarde de segunda-feira, 16, vários órgãos estiveram reunidos na sede do Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC) para tratar de segurança das pessoas nos vôos e nas rodo-vias no período de queimadas.
Além do MPF/AC e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos representantes da Infraero, Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), Universidade Federal do Acre, Polícia Rodoviária Federal, Deracre e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Polícia Militar do Acre.
A reunião foi motivada pela recomendação conjunta do MPF e MP/AC para que os órgãos aumentassem a cautela no aeroporto de Rio Branco e nas estradas em virtude da diminuição da visibilidade causada pela fumaça das queimadas, o que acarreta maior risco para o transporte aéreo e rodoviário no Estado.
O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a procuradora de Justiça, Patrícia Rêgo e a promotora Meri Cristina Gonçalves ressaltaram aos gestores a necessidade de se proteger o direito à vida das pessoas, além da obrigação dos órgãos públicos de promovorem serviços seguros.
Os compromissos de cada órgão – Após as explicações de cada representantes sobre o que seu órgão está realizando para melhorar a prestação do serviço público no que se refere às queimadas, foi cobrado de cada órgão atitudes mais pró-ativas para a segurança da vida humana nas atuais condições de tráfego. Foi consenso entre os participantes da reunião de que há realmente um aumento do risco na atividade aérea e nas estradas no período de agora até outubro, em razão da grande quantidade de fumaça proveniente de queimadas nesse período.
O Cindacta IV, comprometeu-se a elaborar, em oito dias, um plano de contingência com medidas especiais de segurança para os aviões de pequeno porte que fazem vôos para aeroportos que não disponham destes equipamentos e da mesma estrutura do aeroporto da Capital.
A Polícia Militar do Acre e a Polícia Rodoviária Federal, comprometeram-se a iniciar campanha de conscientização dos condutores nas rodovias estaduais e federais, com abordagem individual e informações sobre a visibilidade nos trechos e a velocidade máxima a ser desenvolvida para diminuir a possibilidade de acidentes.
O Dnit e o Deracre assumiram o compromisso de sinalizar os trechos de rodovias.
O Ministério Público irá acompanhar o cumprimento dos compromissos. (Ascom MPF)