O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente o concurso para 15 vagas de juízes substitutos, cujo edital foi lançado em junho.
O motivo, segundo comunicado da assessoria de comunicação institucional, é que os desembargadores que compunham a comissão que organiza o concurso se declararam impedidos para permanecer nela porque alguns de seus assessores concorrerão às 15 vagas abertas.
Por isso, o tribunal decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente o concurso, até que seja constituída nova comissão.
Os candidatos devem ter nível superior em direito e no mínimo três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em direito. A remuneração é de R$ 19.643,95.
A prova da primeira fase, agendada para o dia 29, foi adiada. A nova data para aplicação do teste de múltipla escolha será divulgada logo após ser definida.
De acordo com o TJ-RO, o desembargador Péricles Moreira Chagas é o único dos magistrados que compõem o tribunal que não tem impedimentos para compor a comissão, por isso poderá ser indicado como presidente.
O tribunal pode convocar ainda juízes de 3ª entrância, pela ordem decrescente de antiguidade, conforme previsto no edital do concurso, ou ainda contratar instituição especializada, de notória capacidade técnica, para a realização de todas as etapas do concurso, .
O Conselho Nacional de Justiça já aprovou esse procedimento, com a alteração de três dispositivos da Resolução 75 que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura. (G1)